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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 55/2017

Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 12.529, de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE do Ministério… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
11/09/2017
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 11/09/2017

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 13/09/2017

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 18/10/2017

    Aprovado 39 × 4

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (17 passos)
  1. 11/09/2017 · PLEN

    Apresentado em 11/09/2017 14:18

  2. 11/09/2017 · PLEN

    Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  3. 11/09/2017 · PLEN

    Encaminha à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.

  4. 13/09/2017 · CAE

    Matéria aguardando distribuição.

  5. 02/10/2017 · CAE

    O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Flexa Ribeiro relator da matéria.

  6. 05/10/2017 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/10/2017.

  7. 06/10/2017 · CAE

    O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 39-42).

  8. 10/10/2017 · CAE

    Em reunião realizada em 10/10/2017, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, "b" do Regimento Interno do Senado Federal.

  9. 11/10/2017 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/10/2017.

  10. 17/10/2017 · CAE

    Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Alexandre Cordeiro Macedo para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, por dezesseis (16) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SCLSF.

  11. 17/10/2017 · PLEN

    Aguardando leitura do Parecer nº 105, de 2017-CAE.

  12. 17/10/2017 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Parecer nº 105, de 2017-CAE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.

  13. 18/10/2017 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  14. 18/10/2017 · PLEN

    (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 105, de 2017-CAE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 4, Abstenção 1, Total 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  15. 19/10/2017

    Remetido Ofício SF n.º 1133, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 178/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com mandato de 2 anos (fls. 48 e 49).

  16. 24/10/2017

    Publicado no Diário nº 204 (SEÇÃO II), de 24/10/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, para exercer o cargor de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de dois anos. À COARQ. ************* Retificado em 24/10/2017************* Esse processado contém 49 páginas.

  17. 28/11/2017

    Recebido e Arquivado.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

18/10/2017 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 157

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.