MSF 53/2017

30/08/2017 · PLEN

Apresentado em 30/08/2017 10:15

31/08/2017 · PLEN

Este processado contém 31 páginas numeradas. Aguardando leitura.

31/08/2017

Encaminhado à publicação. À CAE.

31/08/2017 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

04/09/2017 · CAE

O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Ricardo Ferraço relator da matéria.

06/09/2017 · CAE

Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/09/2017.

06/09/2017 · CAE

O relator, senador Ricardo Ferraço, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (Anexado às fls. 33-35).

12/09/2017 · CAE

Em reunião realizada em 12/09/2017, é lido o relatório pelo senador Otto Alencar. Após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, "b" do Regimento Interno do Senado Federal.

14/09/2017 · CAE

Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/09/2017.

19/09/2017 · CAE

Reunida a comissão nesta data, após arguição pública, a comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Walter de Agra Júnior para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por 15 (quinze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da Comissão. À SLSF.

19/09/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 91/2017-CAE.

19/09/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação o Parecer nº 91, de 2017-CAE, relator Senador Ricardo Ferraço, pela aprovação. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 91, de 2017-CAE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 4, Abst. 1, Total 52. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

19/09/2017

Remetido Ofício SF n.º 957, de 19/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 145/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor WALTER DE AGRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada, junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com mandato de 2 anos. (fls. 41 a 42).

26/09/2017

Publicado no DOU nº 185 (SEÇÃO II), de 26/09/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor WALTER DE ANGRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Procurador - Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos.. À COARQ.

26/09/2017

Recebido e Arquivado.