OFS 58/2017

16/08/2017 · PLEN

Apresentado em 16/08/2017 19:36

16/08/2017 · PLEN

Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.

16/08/2017

Encaminhado à publicação. À CCJ

17/08/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

17/08/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria Senador Armando Monteiro

18/08/2017 · CCJ

Recebido, às 17h e 44min, o relatório do Senador Armando Monteiro. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

18/08/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

23/08/2017 · CCJ

Juntei, as 12hs10min, documentação que corresponde ao art. 383, I, b, 2, do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 27 a 29)

23/08/2017 · CCJ

Na 34ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Armando Monteiro lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Armando Monteiro e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

30/08/2017 · CCJ

Na 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, por unanimidade, com 24 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, Eduardo Amorim, Armando Monteiro, Vanessa Grazziotin, Lasier Martins, Hélio José, Simone Tebet, Jorge Viana, Flexa Ribeiro, Antonio Anastasia, Antonio Carlos Valadares, Wilder Morais e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Armando Monteiro.

30/08/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

30/08/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 91/2017-CCJ.

31/08/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 91, de 2017 - CCJ, relator Senador Armando Monteiro, favorável.

31/08/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

19/09/2017 · PLEN

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o Parecer nº 91, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 66, Não 1, Abst. 3, Total 70.

19/09/2017

Remetido Ofício SF nº 955, de 19/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 144/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal. (fls. 40 e 41). Remetido Ofício SF nº 956, de 19/09/17, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal (fl.42).

20/09/2017

Publicado no DOU nº 181 (Seção II), de 20/09/17, pág. 00001, nomeação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos, em vaga decorrente da renúncia de Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. À COARQ.

26/09/2017

Recebido e arquivado.