OFS 57/2017

15/08/2017 · PLEN

Apresentado em 15/08/2017 12:29

15/08/2017 · PLEN

Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura.

22/08/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

22/08/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

23/08/2017 · CCJ

Juntei, às fls. 20 e 21, documentação em atendimento ao previsto na Resolução do Senado Federal nº 7, de 2005.

04/09/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Wilder Morais.

13/09/2017 · CCJ

Recebido, às 8h13min, o relatório do Senador Wilder Morais. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

13/09/2017 · CCJ

Na 37ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 47. O Senador Wilder Morais lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Wilder Morais e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

20/09/2017 · CCJ

Na 39ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso IV, da Constituição Federal, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores, Antonio Anastasia, Lindbergh Farias, Benedito de Lira, Valdir Raupp, José Pimentel, Ricardo Ferraço, Paulo Paim, Jorge Viana, Wilder Morais, Humberto Costa, as Senadoras Marta Suplicy, Vanessa Grazziotin, Gleisi Hoffmann, Ana Amélia, Fátima Bezerra e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Wilder Morais.

20/09/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

20/09/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 101/2017-CCJ.

20/09/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação o Parecer nº 101, de 2017-CCJ, relator Senador Wilder Morais, pela aprovação. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 101, de 2017 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 60; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 64. Será feita a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal.

21/09/2017

Remetido Ofício SF n.º 1000, de 21/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 150/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Desembargadora MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 31 a 32). Remetido Ofício SF nº 1001 de 21/09/17, à Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome da Desembargadora MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 33). Mensagem SF nº 151 de 21/09/17, à Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando a aprovação do nome da Desembargadora MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fl. 34).

28/09/2017

Publicado no DOU nº 187 (Seção II), de 28/09/17, pág. 00001, nomeação da Senhora MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.

02/10/2017

Recebido e arquivado.