OFS 56/2017

11/08/2017 · PLEN

Apresentado em 11/08/2017 12:26

15/08/2017 · PLEN

Este processado contém 91 (noventa e um) folhas numeradas. Aguardando leitura.

22/08/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

22/08/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

12/09/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relatora da matéria a Senadora Marta Suplicy.

12/09/2017 · CCJ

Recebido, às 17h08min, o Relatório do Senadora Marta Suplicy. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

13/09/2017 · CCJ

Na 37ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 45. A Senadora Marta Suplicy lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Marta Suplicy e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

20/09/2017 · CCJ

Na 39ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Juiz Márcio Schiefler Fontes, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso V, da Constituição Federal, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores, Antonio Anastasia, Lindbergh Farias, Benedito de Lira, Valdir Raupp, José Pimentel, Ricardo Ferraço, Paulo Paim, Jorge Viana, Wilder Morais, Humberto Costa, as Senadoras Marta Suplicy, Vanessa Grazziotin, Gleisi Hoffmann, Ana Amélia, Fátima Bezerra e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Marta Suplicy.

20/09/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

20/09/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 102/2017-CCJ.

20/09/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação o Parecer nº 102, de 2017-CCJ, relatora Senadora Marta Suplicy, pela aprovação. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 102, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 53; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 57. Será feita a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal.

21/09/2017

Remetido Ofício SF n.º 996, de 21/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 147/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Juiz MÁRCIO SCHIEFLER FONTES, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 103 a 104). Remetido Ofício SF nº 999 de 21/09/17, a Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do JUIZ MÁRCIO SCHIEFLER FONTES, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 105). Mensagem nº SF 149 de 21/09/17, à Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando a aprovação do nome do Juiz MÁRCIO SCHIEFLER FONTES, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls.106).

28/09/2017

Publicado no DOU nº 187 (Seção II), de 28/09/17, pág. 00001, nomeação do Senhor MÁRCIO SCHIEFLER FONTES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.

02/10/2017

Recebido e arquivado.