PLS 222/2004

08/07/2004

Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas. À CAE e, posteriormente, À CI.

08/07/2004

10 horas. Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infra-Estrutura, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa. Ao Pleg, com destino à CAE e, posteriormente, à CI, em decisão terminativa.

09/07/2004

Aguardando o recebimento de Emendas nos termos regimentais, até o dia 06/08/2004.

09/08/2004

Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas. Aguardando designação de relator.

27/08/2004

O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Ney Suassuna Relator da matéria.

05/10/2004

Devolvido pelo Relator, Senador Ney Suassuna, com minuta de relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria se encontra pronta para pauta.

07/12/2004

Em 07-12-2004, foi concedida vista ao Senador Eduardo Suplicy, nos termos regimentais.

14/12/2004

Devolvido pelo Senador Eduardo Suplicy sem manifestação.

14/12/2004

Em 14/12/2004, a Comissão aprova o parecer do relator, Senador Ney Suassuna, favorável ao projeto. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em decisão terminativa, conforme despacho inicial.

25/02/2005

O Presidente da Comissão designa o Senhor Senador Tasso Jereissati relator da matéria.

14/03/2005

Devolvido pelo Relator Senador Tasso Jereissati com Minuta de Parecer favorável a aprovação da matéria. Anexado às fls. nº (s) 25 a 29. Matéria pronta para inclusão em pauta.

22/03/2005

Ao Gabinete do Senador Tasso Jereissati, para reexame da matéria.

08/11/2006

Matéria aguardando redistribuição.

22/12/2006

À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

28/12/2006

A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. A matéria volta à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

28/12/2006

Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Matéria aguardando distribuição.

28/02/2007

Distribuído ao Senador Delcídio Amaral, para relatar a matéria. Senador Marconi Perillo Presidente

28/02/2007

Encaminhado ao Gabinete do Senador Delcídio Amaral, para relatar a matéria.

27/03/2007

Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio, com minuta de Parecer pela aprovação do PLS nº 222, de 2004. A matéria encontra-se pronta para a Pauta.

10/04/2007

Por solicitação do Relator, Senador Delcídio Amaral, a matéria é retirada de Pauta para reexame. Ao gabinete do Senador Delcídio Amaral.

03/11/2008

Devolvido, à pedido, nesta data, pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, para anexação do OF. SF/1290/2008, de 19 de agosto de 2008, subscrito pelo Senador Garibaldi Alves Filho - Presidente do Senado, com a finalidade de proceder à leitura de Requerimento de autoria do Senador Expedito Júnior, solicitando tramitação conjunta com os PLS nº (s) . 29, 224, e 279, de 2008 e 222, de 2004, por versarem, todos, sobre alteração da mesma legislação. Anexado às fls. nº (s) 33 a 41.

03/11/2008

Devolvido, nesta data, ao Gabinete do Senador Delcídio Amaral, Relator da Matéria.

13/11/2008

** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

08/04/2009

Devolvido pelo Senador Delcídio Amaral. Matéria aguardando redistribuição.

20/04/2009

Ao Senador João Durval, redistribuo o presente projeto. Senador Fernando Collor Presidente

20/04/2009

Ao Gabinete do Senador João Durval, para relatar a matéria.

08/05/2009

Devolvido pelo gabinete do Senador João Durval, a pedido, nesta data.

13/05/2009

A SSCLSF, atendendo solicitação contida no OF. SF/179/2009, para leitura de Requerimento de tramitação conjunta.

13/05/2009

Encaminhado ao Plenário.

19/05/2009

Leitura dos seguintes Requerimentos: Nº 580, de autoria do Senador Expedito Júnior, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos PLSs nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, de 2003, por versarem todos sobre alteração da mesma legislação que trata da destinação dos royalties do petróleo; Nº 581, de 2009, de autoria do Senador Expedito Júnior, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, reiterando, a tramitação em conjunto dos PLSs nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, de 2003, por versarem todos sobre alteração da mesma legislação que trata da destinação dos royalties do petróleo; e Nº 582, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta dos PLSs nºs 104, 105, 257 e 370, de 2003; 222 e 293, de 2004; 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 312, 335 e 458, de 2008, por versarem sobre o mesmo assunto. À SCLSF, para inclusão dos requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente.

29/05/2009

Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 580, 581 e 582, de tramitação conjunta. Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 580, 581 e 582.

01/06/2009

Matéria agendada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/06/2009. Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003. Votação, em turno único, do Requerimento nº 581, de 2009, reiterando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003. Votação, em turno único, do Requerimento nº 582, de 2009, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, 105, 257 e 370, de 2003; 222 e 293, de 2004; 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 312, 335 e 458, de 2008.

05/06/2009

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 09.06.2009, o Requerimento nº 581, de 2009, de tramitação conjunta. Votação, em turno único. ************* Retificado em 05/06/2009************* Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/06/2009, os Requerimentos nºs 580, 581 e 582, de 2009, de tramitação conjunta, e o Requerimento nº 583, de 2009, de audiência de outra comissão. Votação, em turno único. Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.

10/06/2009

Aprovado o Requerimento nº 580, de 2009, com o seguinte resultado: Sim 42, Abst. 3, Total 45. (Verificação de votação solicitada pelos Senadores Arthur Virgílio e José Agripino, com o apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Valadares, Antonio Carlos Júnior, Aloizio Mercadante, João Ribeiro, César Borges e Valter Pereira) Aprovados os Requerimentos nºs 581, 582 e 583, de 2009. Passam a tramitar em conjunto os seguintes projetos: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008. Os projetos vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. À CCT.

10/06/2009

Recebido nesta Comissão em 10/06/2009. Aguardando distribuição.

18/06/2009

Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação. Anexado às fls. 47 e 48, Of. SF 952/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney. (Tramita em conjunto com os PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008).

19/06/2009

Recebido neste órgão, nesta data.

19/06/2009

Encaminhado ao Plenário.

23/06/2009

Leitura do Requerimento nº 772, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 256/2009 com os seguintes projetos, que já tramitam em conjunto: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.

24/06/2009

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 772, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando tramitação em conjunto do PLS nº 256/2009 com os seguintes projetos, que já tramitam em conjunto: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008. Votação, em turno único.