OFS 53/2017

11/07/2017 · PLEN

Apresentado em 11/07/2017 15:03

07/08/2017 · PLEN

Esse processo contém 20 (vinte) folhas numeradas. Aguardando leitura.

07/08/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

07/08/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

07/08/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador José Serra.

08/08/2017 · CCJ

Recebido, às 19h20min, o Relatório do Senador José Serra. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

09/08/2017 · CCJ

Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 42. A Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Antonio Anastasia, em substituição ao Senador José Serra. O Senador Antonio Anastasia lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

18/08/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

23/08/2017 · CCJ

Na 34ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, com 21(vinte e um) votos favoráveis e 1(um) contrários. Usam da palavra os Senadores Lasier Martins, José Pimentel, Antonio Anastasia, Hélio José, Antonio Carlos Valadares, Ronaldo Caiado, as Senadoras Marta Suplicy, Ana Amélia e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia.

23/08/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

23/08/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 82/2017-CCJ.

23/08/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 82, de 2017 - CCJ, Relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável.

24/08/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

12/09/2017 · PLEN

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 82, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 61, Não 6, Abst. 1, Total 68. Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República.

13/09/2017

Remetido Ofício SF nº 925, de 12/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 135/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Procurador de Justiça ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 32 a 33). Remetido Ofício SF n° 926, de 12/09/17, à Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Procurador de Justiça ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fl. 34). Remetido Ofício SF n° 927, de 12/09/17, ao Senhor Procurador-Geral da República, participando a aprovação do nome do Procurador de Justiça ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fl. 35).

19/09/2017

Publicado no DOU nº 180 (Seção II), de 19/09/17, pág. 00001, recondução do Senhor Arnaldo Hossepian Salles Salles Lima Junior, ao cargo de Conselheiro Nacional de Justiça. À COARQ.

26/09/2017

Recebido e arquivado.