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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 47/2017

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor MARCELO SANTOS… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
24/07/2017
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 24/07/2017

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 03/08/2017

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 16/08/2017

    Aprovado 50 × 4

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)

  1. 24/07/2017 · PLEN

    Apresentado em 24/07/2017 16:08

  2. 01/08/2017 · PLEN

    Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.

  3. 02/08/2017

    Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.

  4. 03/08/2017 · CAE

    O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Armando Monteiro relator da matéria.

  5. 03/08/2017 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/08/2017.

  6. 08/08/2017 · CAE

    O relator, senador Armando Monteiro, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (Anexado às fls. 37-40).

  7. 08/08/2017 · CAE

    Em reunião realizada em 08/08/2017, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, "b" do Regimento Interno do Senado Federal.

  8. 10/08/2017 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/08/2017.

  9. 15/08/2017 · CAE

    Reunida a comissão nesta data, após arguição pública, a comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Marcelo Santos Barbosa para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da Comissão. À SLSF.

  10. 15/08/2017 · PLEN

    Aguardando leitura do Parecer nº 70, de 2017-CAE.

  11. 15/08/2017

    Encaminhado à publicação o Parecer nº 70, de 2017 - CAE, relator Senador Armando Monteiro, favorável.

  12. 16/08/2017 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  13. 16/08/2017

    (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 70, de 2017 – CAE, com o seguinte resultado: SIM – 50; NÃO – 4; ABST. - 1 TOTAL – 55. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

  14. 22/08/2017

    Remetido Ofício SF nº 867, de 22/08/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 128/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários -CVM, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Leonardo Porciúncula Gomes Pereira (fls.46 a 47).

  15. 25/08/2017

    Publicado no Diário nº 164 (SEÇÃO II), de 25/08/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor Marcelo Santos Barbosa, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 14 de julho de 2022. À COARQ.

  16. 25/08/2017

    Recebido e Arquivado.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

16 ago. 2017 · SenadoAprovada

MSF 47/2017

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor MARCELO SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga da decorrente do término do mandato do Senhor Leonardo Porciúncula Gomes Pereira.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

16/08/2017 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 116

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE, AUTARQUIA, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.