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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 39/2017

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
04/07/2017
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 04/07/2017

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 05/07/2017

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 23/08/2017

    Aprovado 47 × 6

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (17 passos)
  1. 04/07/2017 · PLEN

    Apresentado em 04/07/2017 17:27

  2. 04/07/2017 · PLEN

    Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  3. 04/07/2017 · PLEN

    Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.

  4. 05/07/2017 · CAS

    Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Valdir Raupp Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

  5. 07/07/2017 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/07/2017.

  6. 11/07/2017 · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Valdir Raupp, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Rodrigo Rodrigues de Aguiar para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (fls. 18 a 20) Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/07/2017.

  7. 12/07/2017 · CAS

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea “b” do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria retorna à Pauta em data oportuna para arguição pública do indicado e posterior votação procedida por escrutínio secreto.

  8. 11/08/2017 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/08/2017.

  9. 16/08/2017 · CAS

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do mandato da Senhora Martha Regina de Oliveira, por unanimidade, com 15 (quinze) votos SIM. Usam da palavra, para sabatinar o indicado, os Senadores Waldemir Moka, Dalírio Beber, Ana Amélia, Lídice da Mata, Airton Sandoval e Marta Suplicy.

  10. 16/08/2017 · CAS

    À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

  11. 16/08/2017 · PLEN

    Aguardando leitura do Parecer nº 39, de 2017-CAS.

  12. 16/08/2017

    Encaminhado à publicação o Parecer nº 39/2017-CAS, relator Senador Valdir Raupp, favorável.

  13. 17/08/2017 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  14. 23/08/2017

    (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 39, de 2017 – CAS, com o seguinte resultado: SIM – 47; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL –54. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

  15. 24/08/2017

    Remetido o Ofício SF n.º 889, de 23/08/2017, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 132/2017 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do mandato da Senhora Martha Regina de Oliveira. (fls. 26 e 27).

  16. 08/09/2017

    Publicado no DOU nº 142 (SEÇÃO II), de 08/09/17, pág.. 00001, a nomeação do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS, com mandato de três anos, na vaga decorrente da renúncia de Martha Regina de Oliveira. À COARQ.

  17. 08/09/2017

    Recebido e Arquivado.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

23/08/2017 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 121

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CARGO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE (ANS).