OFS 50/2017

03/07/2017 · PLEN

Apresentado em 03/07/2017 16:47

03/07/2017 · PLEN

Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando Leitura.

03/07/2017

Encaminhado à publicação. À CCJ.

03/07/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

04/07/2017 · CCJ

Devolvido à SLSF, para retificação da ementa.

05/07/2017 · PLEN

Recebido na SLSF.

21/09/2017

Encaminhado à Assessoria Técnica.

21/09/2017

Juntados aos autos do processo originais de manifestações: Ofício Circular nº 25/2017/GBPRE-TRT10, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Presidência; Ofício nº 322/2017, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Ofício nº 10/2017, da Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região; Documento sem número, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Brasília; e cópias das respectivas cartas respostas encaminhadas pelo Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira; Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello e Senadores João Alberto de Souza e Cidinho Santos, no exercício da Primeira Secretaria. (fls. 24/37).

22/09/2017

Juntado aos autos do processo de notas taquigráficas da sessão de 20 de setembro de 2017. (fls. 38/39).

05/10/2017 · PLEN

Devolvido à CCJ.

05/10/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa relator da matéria o Senador Cidinho Santos.

06/10/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

10/10/2017 · CCJ

Recebido, às 12h35min, o Relatório do Senador Cidinho Santos. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

11/10/2017 · CCJ

Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Cidinho Santos lê o relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do relatório do Senador Cidinho Santos e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

25/10/2017 · CCJ

Na 46ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Francisco Luciano de Azevedo Frota para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários. Usam da palavra os Senadores, Vanessa Grazziotin, José Pimentel, Gleisi Hoffmann, Ana Amélia, Eduardo Amorim, Hélio José, Armando Monteiro, Antonio Carlos Valadares, Ricardo Ferraço, Cidinho Santos, Jorge Viana e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Cidinho Santos. .

25/10/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

25/10/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 122/2017-CCJ

25/10/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação o Parecer nº 122, de 2017-CCJ, relator Senador Cidinho Santos, favorável.

08/11/2017 · PLEN

Encaminhado à Assessoria Técnica.

08/11/2017

Juntado aos autos do processo original de manifestação Ofício ANAMATRA nº 515/17, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls.48/57).

08/11/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

05/12/2017 · PLEN

(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 122, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 6, Abst. 1, Total 63. Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho.

06/12/2017

Remetido Ofício SF nº 1.307, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 207/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação do nome do Juiz FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls. 60 a 61). Remetido Ofício SF nº 1.308, de 06/12/17, à Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação do nome do Juiz FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 62). Remetido Ofício SF nº 1.309, de 06/12/17, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participando aprovação do nome do Juiz FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 63).

22/12/2017

Publicada no Diário Oficial da União de 22/12/17, Seção 2, pág. 1, a nomeação do Juiz FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Este processo contém 64 folhas. Ao Arquivo.

07/03/2018

Recebido e arquivado.