OFS 48/2017

28/06/2017 · PLEN

Apresentado em 28/06/2017 15:17

28/06/2017 · PLEN

Este processo contém 38 páginas numeradas. Aguardando leitura.

28/06/2017

Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

28/06/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

05/07/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Eduardo Amorim.

11/07/2017 · CCJ

Recebido, às 12h25min, o Relatório do Senador Eduardo Amorim. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

12/07/2017 · CCJ

Recebido, às 8h47, o relatório reformulado do Senador Eduardo Amorim. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

12/07/2017 · CCJ

Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 2 da segunda parte da Reunião. O Senador Eduardo Amorim lê o relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eduardo Amorim e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

04/08/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

09/08/2017 · CCJ

Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, por unanimidade, com 21 (vinte e um) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, Eduardo Amorim, Antonio Anastasia, Randolfe Rodrigues, Roberto Rocha, Ivo Cassol, Antonio Carlos Valadares, Jorge Viana, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Eduardo Amorim.

09/08/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

09/08/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 76/2017-CCJ.

09/08/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação o Parecer nº 76, de 2017-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, pela aprovação.

10/08/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

15/08/2017 · PLEN

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 76 , de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim: 59, Não: 05, Abst: 01, Total: 65 . Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República.

16/08/2017

Remetido do Ofício SF n.º 842, de 16/08/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 125/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Indicado pelo Ministério Público Federal,para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 55 e 56). Remetido do Ofício SF n.º 843, de 16/08/17, ao Procurador-Geral da República, participando a aprovação do nome do Senhor Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Indicado pelo Ministério Público Federal, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fl. 57).

18/09/2017

Publicado no DOU nº 179 (Seção II), de 18/09/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR , para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos, em vaga decorrente do término do mandato de Fábio George Cruz da Nóbrega. À COARQ.

26/09/2017

Recebido e arquivado.