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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 35/2017

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor RICARDO MEDEIROS DE… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
31/05/2017
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 31/05/2017

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 08/06/2017

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 27/06/2017

    Aprovado 58 × 7

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)

  1. 31/05/2017 · PLEN

    Apresentado em 31/05/2017 17:10

  2. 07/06/2017 · PLEN

    Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeras. Aguardando leitura.

  3. 07/06/2017 · PLEN

    Encaminhado à publicação. À CMA.

  4. 08/06/2017 · CMA

    Recebido na SACMA em 08/06/2017 às 09:54. Matéria aguardando distribuição.

  5. 08/06/2017 · CMA

    Distribuída ao senador Roberto Muniz, para relatar.

  6. 12/06/2017 · CMA

    O relator, senador Roberto Muniz, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 38 a 42). Matéria incluída na pauta da 9ª reunião, agendada para 13/6/2017.

  7. 13/06/2017 · CMA

    Em reunião realizada nesta data, o Senador Roberto Muniz lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

  8. 19/06/2017 · CMA

    Matéria constante da pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/06/2017 às 9h, quando será realizada a arguição pública do indicado. Nos termos do art. 383, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, os interessados podem encaminhar informações sobre o indicado ou perguntas a ele dirigidas por meio do Portal e-Cidadania, em http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=11136

  9. 21/06/2017 · CMA

    Reunida a comissão nesta data, após arguição pública, a comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Ricardo Medeiros de Andrade para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas - ANA por 13 (treze) votos favoráveis. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.

  10. 21/06/2017 · PLEN

    Aguardando leitura do Parecer nº 10, de 2017, da CRE.

  11. 21/06/2017 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Parecer nº 10, de 2017-CMA, relator Senador Roberto Muniz, favorável. A matéria constará em Ordem do Dia oportunamente.

  12. 21/06/2017 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  13. 27/06/2017 · PLEN

    Aprovado o Parecer nº 10, de 2017-CMA, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 7, Abst. 1, Total 66. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

  14. 29/06/2017

    Remetido Ofício SF n.º 637, de 29/06/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 88/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Paulo Lopes Varella Neto (fls. 48 a 49).

  15. 06/07/2017

    Publicado no DOU nº 128 (SEÇÃO II), de 06/07/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com mandato de quatro anos. À COARQ.

  16. 07/07/2017

    Recebido e Arquivado.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

27 jun. 2017 · SenadoAprovada

MSF 35/2017

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga do Senhor Paulo Lopes Varella Neto.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

27/06/2017 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 95

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANA).