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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 33/2017

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
26/05/2017
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 26/05/2017

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 30/05/2017

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 01/08/2017

    Aprovado 49 × 1

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (19 passos)
  1. 26/05/2017 · PLEN

    Apresentado em 26/05/2017 16:05

  2. 30/05/2017 · PLEN

    Este processado contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  3. 30/05/2017

    Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  4. 30/05/2017 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  5. 01/06/2017 · CRE

    Ao Senhor Senador FLEXA RIBEIRO distribuo a presente matéria. Senador FERNANDO COLLOR Presidente.

  6. 01/06/2017 · CRE

    Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 30 a 32.

  7. 08/06/2017 · CRE

    Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação.

  8. 27/06/2017 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/06/2017.

  9. 29/06/2017 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" Senador Antonio Anastasia, lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

  10. 04/07/2017 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/07/2017.

  11. 06/07/2017 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor José Antonio Gomes Piras, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Trinidad e Tobago, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

  12. 06/07/2017 · PLEN

    Aguardando leitura do Parecer nº 56/2017-CRE.

  13. 06/07/2017

    Encaminhado à publicação o Parecer nº 56. de 2017 - CRE, Relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável.

  14. 06/07/2017 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  15. 01/08/2017

    Encaminhado ao Plenário.

  16. 01/08/2017

    (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 56 , de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49; Não 01; Abst.01; Total 51. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

  17. 01/08/2017

    Remetido Ofício SF n.º 785, de 01/08/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 114/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Trinidad e Tobago (fls. 41 a 42).

  18. 26/09/2017

    Publicado no DOU nº 185 (SEÇÃO II), de 26/09/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Trinidad e Tobago, removendo-o, ex offício, do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu para do Brasil em Port of Spain. À COARQ.

  19. 26/09/2017

    Recebido e Arquivado.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

01/08/2017 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 105

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, TRINIDAD E TOBAGO.