MSF 33/2017
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Trinidad e Tobago.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 26/05/2017
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/05/2017
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 30/05/2017
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/05/2017
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 30/05/2017
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
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26/05/2017 · PLEN
Apresentado em 26/05/2017 16:05
30/05/2017 · PLEN
Este processado contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
30/05/2017
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
30/05/2017 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
01/06/2017 · CRE
Ao Senhor Senador FLEXA RIBEIRO distribuo a presente matéria. Senador FERNANDO COLLOR Presidente.
01/06/2017 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 30 a 32.
08/06/2017 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação.
27/06/2017 · CRE
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/06/2017.
29/06/2017 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" Senador Antonio Anastasia, lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/07/2017 · CRE
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/07/2017.
06/07/2017 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor José Antonio Gomes Piras, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Trinidad e Tobago, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
06/07/2017 · PLEN
Aguardando leitura do Parecer nº 56/2017-CRE.
06/07/2017
Encaminhado à publicação o Parecer nº 56. de 2017 - CRE, Relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável.
06/07/2017 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
01/08/2017
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2017
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 56 , de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49; Não 01; Abst.01; Total 51. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
01/08/2017
Remetido Ofício SF n.º 785, de 01/08/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 114/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Trinidad e Tobago (fls. 41 a 42).
26/09/2017
Publicado no DOU nº 185 (SEÇÃO II), de 26/09/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Trinidad e Tobago, removendo-o, ex offício, do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu para do Brasil em Port of Spain. À COARQ.
26/09/2017
Recebido e Arquivado.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
01/08/2017 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 105
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, TRINIDAD E TOBAGO.