OFS 42/2017

23/05/2017 · PLEN

Apresentado em 23/05/2017 18:48

23/05/2017 · PLEN

Este processo contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.

23/05/2017

Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

24/05/2017

Matéria aguardando distribuição.

24/05/2017 · CCJ

Distribuído ao Senador Benedito de Lira, para emitir relatório.

25/05/2017 · CCJ

Recebido, às 17h, o Relatório do Senador Benedito de Lira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

26/05/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

31/05/2017 · CCJ

Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Benedito de Lira lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Benedito de Lira e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

07/06/2017 · CCJ

Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luciano Nunes Maia Freire, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção. Usam da palavra os Senadores, Flexa Ribeiro, Ronaldo Caiado, Simone Tebet, Benedito de Lira, José Pimentel, Randolfe Rodrigues, Lasier Martins, Kátia Abreu, Eduardo Amorim, Antonio Carlos Valadares, Armando Monteiro e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Benedito de Lira.

07/06/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

07/06/2017 · PLEN

Aguardando leitura de parecer da CCJ.

20/06/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 60, de 2017,Relator Senador Benedito de Lira, favorável. ************* Retificado em 04/07/2017************* Encaminhado à publicação o Parecer nº 60, de 2017-CCJ, Relator Senador Benedito de Lira, favorável.

21/06/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

04/07/2017 · PLEN

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 60, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim: 59,Não: 05, Abst: 01 ,Total: 65. Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça.

06/07/2017

Remetido Ofício SF n.º 662, de 05/07/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 95/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Juiz LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.(fls. 42 a 43).

06/07/2017

Remetido Ofício SF n.° 663, de 05/07/17, à Senhora Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação do nome do Juiz LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fl. 44) Remetido Ofício SF n.° 664, de 05/07/17, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome do Juiz LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fl. 45)

10/07/2017

Publicada no DOU n.º130, (SESSÃO II) de 10/07/17, pág. 001, a nomeação do Juiz LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. À COARQ.