OFS 41/2017

23/05/2017 · PLEN

Apresentado em 23/05/2017 18:40

23/05/2017 · PLEN

Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.

23/05/2017

Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

24/05/2017

Matéria aguardando distribuição.

30/05/2017 · CCJ

Juntei, às fls. 21 a 23, documentação em atendimento ao previsto na Resolução do Senado Federal nº 7, de 2005.

31/05/2017 · CCJ

Distribuído ao Senador Ricardo Ferraço, para emitir relatório.

21/06/2017 · CCJ

Recebido, às 10h, o Relatório do Senador Ricardo Ferraço. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

21/06/2017 · CCJ

Na 22ª Reunião Ordinária, realizada nesta data a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 36. O Senador Ricardo Ferraço lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Ricardo Ferraço e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

30/06/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

05/07/2017 · CCJ

Na 26ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fernando Cesar Baptista de Mattos para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, VII, da Constituição Federal, com 18 (dezoito) votos favoráveis e 1(um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores, Ricardo Ferraço, Antonio Anastasia, Lasier Martins, Wilder Morais e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Ricardo Ferraço. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

05/07/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

05/07/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 69/2017-CCJ.

05/07/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação o Parecer nº 69, de 2017-CCJ, relator Senador Ricardo Ferraço, favorável.

05/07/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

09/08/2017

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 69, de 2017–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 5; ABST. - 2; TOTAL – 61. Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça.

10/08/2017

Remetido Ofício SF nº 811, de 09/08/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 116/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Juiz Federal FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.34 a 35). Remetido Ofício SF nº 812, de 09/08/17, à Senhora Presidente Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação do nome do Juiz Federal FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.36). Remetido Ofício SF nº 813, de 09/08/17, à Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Senhor FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.37).

18/08/2017

Publicado no DOU nº 159 (SEÇÃO II), de 18/08/17, pág. 00001, a Recondução do Senhor FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, ao Cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça . À COARQ.

25/08/2017

Recebido e Arquivado.