OFS 40/2017

23/05/2017 · PLEN

Apresentado em 23/05/2017 18:28

23/05/2017 · PLEN

Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.

23/05/2017

Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

24/05/2017

Recebido nesta Comissão. O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relatora da matéria a Senadora Simone Tebet.

26/05/2017 · CCJ

Juntei, às fls. 38 e 39, documentação em atendimento ao previsto na Resolução do Senado Federal nº 7, de 2005.

31/05/2017 · CCJ

Recebido, às 10h55min, o Relatório da Senadora Simone Tebet. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

31/05/2017 · CCJ

Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 45. A Senadora Simone Tebet lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Simone Tebet e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

02/06/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

07/06/2017 · CCJ

Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Daldice Maria Santana de Almeida, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, VI, da Constituição Federal, por unanimidade, com 24 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, Flexa Ribeiro, Ronaldo Caiado, Simone Tebet, Benedito de Lira, José Pimentel, Randolfe Rodrigues, Lasier Martins, Kátia Abreu, Eduardo Amorim, Antonio Carlos Valadares, Armando Monteiro e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório da Senadora Simone Tebet.

07/06/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

07/06/2017 · PLEN

Aguardando leitura de parecer da CCJ.

20/06/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 59, de 2017, Relatora Senadora Simone Tebet, favorável.

21/06/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

08/08/2017 · PLEN

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 59, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 3, Abst. 1, Total 63. Será feira a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça.

10/08/2017

Remetido Ofício SF nº 820, de 09/08/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 121/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Juíza DALDICE MARIA SANTANA DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls. 50 a 51). Remetido Ofício SF nº 821, de 09/08/2017, ao Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação do nome da Juíza DALDICE MARIA SANTANA DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 8 de agosto do corrente ano (fl.52). Remetido Ofício SF nº 822, de 09/08/17, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome da Juíza DALDICE MARIA SANTANA DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 8 de agosto do corrente ano (fl. 53).

18/08/2017

Publicada no DOU n.º 159, (SEÇÃO II) de 18/08/17, pág. 00001, a Reconduzir a Senhora Daldice Maria Santana de Almeida, ao cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.

25/08/2017

Recebido e Arquivado.