MSF 27/2017
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 08/05/2017
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/05/2017
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 08/05/2017
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/05/2017
Presidência da República
Comissões (Senado)
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08/05/2017 · PLEN
Apresentado em 08/05/2017 13:34
08/05/2017 · PLEN
Este processo contém 26 (vinte e seis) páginas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
08/05/2017
Encaminhado à publicação. À CRE.
08/05/2017 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
08/05/2017 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
11/05/2017 · CRE
Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo a presente matéria. Senador Fernando Collor Presidente.
29/05/2017 · CRE
Devolvido pelo relator, Senador VALDIR RAUPP, com relatório pronto para deliberação da Comissão.
30/05/2017 · CRE
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/06/2017.
01/06/2017 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, designado relator "ad hoc" o senador Flexa Ribeiro, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
06/06/2017 · CRE
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/06/2017.
08/06/2017 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luciano Helmold Macieira, para exercer o cargo de embaixador do Brasil em Belize, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
08/06/2017 · PLEN
Aguardando leitura do Parecer nº 45/2017-CRE.
08/06/2017
Encaminhado à publicação o Parecer nº 45, de 2017-CRE, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, favorável.
08/06/2017 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
27/06/2017
Encaminhado ao Plenário.
27/06/2017 · PLEN
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 45 , de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54 ; Não 02; Abst. 01 ; Total 57 . Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
29/06/2017
Remetido Ofício SF n.º 636, de 29/06/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 87/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize (fls. 40 a 41).
18/08/2017
Publicado no Diário nº 159 (SEÇÃO II), de 18/08/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize, removendo-o, ex offício da Embaixada em Bruxelas para a Embaixada do Brasil em Belmopan. À COARQ.
25/08/2017
Recebido e Arquivado.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
27/06/2017 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 95
1 votação nominal:1ª
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BELIZE.