OFS 39/2017

02/05/2017 · PLEN

Apresentado em 02/05/2017 16:54

02/05/2017 · PLEN

Este processo contém 27(vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.

02/05/2017

Encaminhado à publicação. À CCJ.

02/05/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

02/05/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Armando Monteiro.

03/05/2017 · CCJ

Juntei, às fls. 29 a 31, documentação em atendimento ao previsto na Resolução do Senado Federal nº 7, de 2005.

04/05/2017 · CCJ

Recebido, às 10h03min, o Relatório do Senador Armando Monteiro. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

10/05/2017 · CCJ

Na 15ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Armando Monteiro lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Armando Monteiro e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

12/05/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

17/05/2017 · CCJ

Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Leonardo Accioly da Silva para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, com 25 votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores, José Pimentel, Davi Alcolumbre, Eduardo Amorim, Armando Monteiro, Sérgio Petecão, Flexa Ribeiro, Hélio José, Simone Tebet, Roberto Rocha, Randolfe Rodrigues, Eduardo Braga e o Senador Antônio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antônio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Armando Monteiro.

17/05/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

17/05/2017 · PLEN

Aguardando leitura de parecer da CCJ.

17/05/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 48/2017-CCJ, relator Senador Armando Monteiro, favorável.

18/05/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

12/07/2017

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 48, de 2017 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 53; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 59. Será feita a devida comunicação ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

13/07/2017

Remetido Ofício SF nº 737, de 13/07/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 109/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LEONARDO ACCIOLY DA SILVA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2017/2019 (fls.44 a 45). Remetido Ofício SF nº 738, de 13/07/2017, ao Senhor Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, participando a aprovação do nome do Senhor LEONARDO ACCIOLY DA SILVA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fl.46). Remetido Ofício SF nº 739, de 13/07/2017, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome do Senhor LEONARDO ACCIOLY DA SILVA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2017/2019 (fl.47).

18/09/2017

Publicado no DOU nº 179 (Seção II), de 18/09/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor LEONARDO ACCIOLY DA SILVA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos, em vaga decorrente do término do mandato de Esdras Dantas de Souza. À COARQ.

26/09/2017

Recebido e arquivado.