OFS 38/2017

02/05/2017 · PLEN

Apresentado em 02/05/2017 16:51

02/05/2017 · PLEN

Este processo contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.

02/05/2017

Encaminhado à publicação. À CCJ.

02/05/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

02/05/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Jorge Viana.

08/05/2017 · CCJ

Juntei, às fls. 40 a 42, documentação em atendimento ao previsto na Resolução do Senado Federal nº 7, de 2005.

09/05/2017 · CCJ

Recebido, às 19h, o relatório do Senador Jorge Viana. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

10/05/2017 · CCJ

Na 15ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa relator "ad hoc" o Senador Ronaldo Caiado, em substituição ao Senador Jorge Viana. O Senador Ronaldo Caiado lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

12/05/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

17/05/2017 · CCJ

Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Erick Venâncio Lima do Nascimento para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, com 25 votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores, José Pimentel, Davi Alcolumbre, Eduardo Amorim, Armando Monteiro, Sérgio Petecão, Flexa Ribeiro, Hélio José, Simone Tebet, Roberto Rocha, Randolfe Rodrigues, Eduardo Braga e o Senador Antônio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antônio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Jorge Viana.

17/05/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

17/05/2017 · PLEN

Aguardando leitura de parecer da CCJ.

17/05/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 47/2017-CCJ, relator ad hoc, Senador Ronaldo Caiado, pela aprovação.

18/05/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

12/07/2017 · PLEN

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 47, de 2017 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 58. Será feita a devida comunicação ao Conselho Federal da OAB.

13/07/2017

Remetido Ofício SF nº 734, de 13/07/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 108/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ERICK VENÂNCIO LIMA DO NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2017/2019. (fls.57 a 58). Remetido Ofício SF nº 736, de 13/07/2017, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome do Senhor ERICK VENÂNCIO LIMA DO NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2017/2019. (fl.59). Remetido Ofício SF nº 735, de 13/07/2017, ao Senhor Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, participando a aprovação do nome do Senhor ERICK VENÂNCIO LIMA DO NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fl.60).

18/09/2017

Publicado no DOU nº 179 (Seção II), de 18/09/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor ERICK VENÂNCIO LIMA DO NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos, em vaga decorrente do término do mandato de Walter de Agra Júnior. À COARQ.

26/09/2017

Recebido e arquivado.