OFS 36/2017

28/04/2017 · PLEN

Apresentado em 28/04/2017 10:09

28/04/2017 · PLEN

Este processo contém 57 (cinquenta e sete) folhas rubricadas e numeradas. Aguardando leitura.

28/04/2017

Encaminhado à publicação. À CCJ.

02/05/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

02/05/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador José Pimentel.

03/05/2017 · CCJ

Recebido, às 10h15min, o Relatório do Senador José Pimentel. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

03/05/2017 · CCJ

Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 46. O Senador José Pimentel lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador José Pimentel e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

12/05/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

17/05/2017 · CCJ

Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Valdetário Andrade Monteiro para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, por unanimidade, com 26 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, José Pimentel, Davi Alcolumbre, Eduardo Amorim, Armando Monteiro, Sérgio Petecão, Flexa Ribeiro, Hélio José, Simone Tebet, Roberto Rocha, Randolfe Rodrigues, Eduardo Braga e o Senador Antônio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antônio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador José Pimentel.

17/05/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

17/05/2017 · PLEN

Aguardando leitura de parecer da CCJ.

17/05/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 46, de 2017 - CCJ, Relator Senador José Pimentel, favorável.

18/05/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

01/08/2017 · PLEN

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 46, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 52; Não 04; Abst. 02 ; Total 58. Será feita a devida comunicação ao Conselho Federal da OAB.

01/08/2017

Remetido Ofício SF nº 782, de 01/08/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 113/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.69 a 70). Remetido Ofício SF nº 783, de 01/08/17, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Senhor VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.71). Remetido Ofício SF nº 784, de 01/08/17, ao Senhor Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, participando a aprovação do nome do Senhor VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fl. 72).

24/10/2017

Publicada no DOU n.º 161, (SEÇÃO II) de 22/08/17, pág 0001, a nomeação do Senhor VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Este processado contêm 72 páginas. À COARQ.

28/11/2017

Recebido e Arquivado.