OFS 35/2017

28/04/2017 · PLEN

Apresentado em 28/04/2017 10:08

28/04/2017 · PLEN

Este processo contém 49 (quarenta e nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.

28/04/2017

Encaminhado à publicação. À CCJ.

02/05/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

02/05/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Davi Alcolumbre.

02/05/2017 · CCJ

Juntei, à fl. 50, documentação em atendimento ao previsto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

05/05/2017 · CCJ

Recebido, às 11h35min, o Relatório do Senador Davi Alcolumbre. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

10/05/2017 · CCJ

Na 15ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Davi Alcolumbre lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Davi Alcolumbre e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

12/05/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

17/05/2017 · CCJ

Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor André Luis Guimarães Godinho para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, por unanimidade, com 26 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, José Pimentel, Davi Alcolumbre, Eduardo Amorim, Armando Monteiro, Sérgio Petecão, Flexa Ribeiro, Hélio José, Simone Tebet, Roberto Rocha, Randolfe Rodrigues, Eduardo Braga e o Senador Antônio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antônio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Davi Alcolumbre.

17/05/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

17/05/2017 · PLEN

Aguardando leitura de parecer da CCJ.

17/05/2017

Encaminhado á publicação o Parecer nº 45, de 2017 - CCJ, Relator Senador Davi Alcolumbre, favorável.

18/05/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

12/07/2017

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 45, de 2017 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 63; NÃO – 6; ABST. – 2; TOTAL – 71. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República e ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

13/07/2017

Remetido Ofício SF nº 725, de 12/07/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 103/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls. 62 a 63). Remetido Ofício SF nº 722, de 12/07/2017, ao Senhor Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, participando a aprovação do nome do Senhor ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.64). Remetido Ofício SF nº 724, de 12/07/2017, a Senhora Ministra Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Senhor ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.65).

07/08/2017

Publicado no Diário nº 150 (SEÇÃO II), de 07/08/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor André Luis Guimarães Godinho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga decorrente do término do mandato de Luis Claudio Silva Allemand. À COARQ.

25/08/2017

Recebido e Arquivado.