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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 23/2017

Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
27/04/2017
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 27/04/2017

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 02/05/2017

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 20/06/2017

    Aprovado 58 × 4

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (19 passos)
  1. 27/04/2017 · PLEN

    Apresentado em 27/04/2017 18:01

  2. 28/04/2017 · PLEN

    Este processado contém 39 (trinta e nove) fls. numeradas. Aguardando leitura.

  3. 28/04/2017

    Encaminhado à publicação. À CRE.

  4. 02/05/2017 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  5. 04/05/2017 · CRE

    Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente Matéria. Senador Fernando Collor, Presidente.

  6. 22/05/2017 · CRE

    Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.

  7. 26/05/2017 · CRE

    Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.

  8. 30/05/2017 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/06/2017.

  9. 01/06/2017 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, designado relator "ad hoc" o senador Antonio Anastasia, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

  10. 06/06/2017 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/06/2017.

  11. 08/06/2017 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria Edileuza Fontenele Reis, para exercer o cargo de delegada permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

  12. 08/06/2017 · PLEN

    Aguardando leitura do Parecer nº 46/2017-CRE.

  13. 08/06/2017

    Encaminhado à publicação o Parecer nº 46, de 2017 - CRE, Relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável.

  14. 08/06/2017 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  15. 20/06/2017

    Encaminhado ao Plenário.

  16. 20/06/2017

    (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46 , de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim 58; Não 04; Abst. 02 ;Total : 64. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

  17. 20/06/2017

    Remetido Ofício SF n.º 570, de 20/06/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 77/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). (fls. 61 a 62)

  18. 03/07/2017

    Publicado no DOU nº 125 (SEÇÃO II), de 03/07/2017, pág. 00001, a nomeação da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, em Paris, República Francesa, removendo-a, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Paris, República Francesa. À COARQ.

  19. 07/07/2017

    Recebido e Arquivado.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

20/06/2017 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 91

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, DELEGADO, CARATER PERMANENTE, ATUAÇÃO, (UNESCO).