OFS 34/2017

25/04/2017 · PLEN

Apresentado em 25/04/2017 17:31

25/04/2017 · PLEN

Esse processo contém 68 (sessenta e oito) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.

25/04/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ

26/04/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

26/04/2017 · CCJ

Juntei, às fls. 70 a 73, documentação em atendimento ao previsto na Resolução do Senado Federal nº 7, de 2005.

03/05/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relatora da matéria a Senadora Simone Tebet.

31/05/2017 · CCJ

Recebido, às 10h55min, o Relatório da Senadora Simone Tebet. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

31/05/2017 · CCJ

Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 44. A Senadora Simone Tebet lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Simone Tebet e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

02/06/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

07/06/2017 · CCJ

Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Aloysio Corrêa Veiga, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, III, da Constituição Federal, com 23 votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores, Flexa Ribeiro, Ronaldo Caiado, Simone Tebet, Benedito de Lira, José Pimentel, Randolfe Rodrigues, Lasier Martins, Kátia Abreu, Eduardo Amorim, Antonio Carlos Valadares, Armando Monteiro e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório da Senadora Simone Tebet.

07/06/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

07/06/2017 · PLEN

Aguardando leitura de parecer da CCJ.

20/06/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 58, de 2017, Relatora Senadora Simone Tebet, favorável.

21/06/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

09/08/2017

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 58, de 2017–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 3; ABST. - 1; TOTAL – 60. Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho.

10/08/2017

Remetido Ofício SF nº 808, de 09/08/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 115/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Conselho Nacional de Justiça. (fls.84 a 85). Remetido Ofício SF nº 809, de 09/08/17, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participando a aprovação do nome do Senhor ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.86). Remetido Ofício SF nº 810, de 09/08/17, à Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Senhor ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.87).

18/08/2017

Publicada no DOU n.º 159, (SEÇÃOII) de 18/08/17, pag. 00001, a nomeação do Senhor ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.

25/08/2017

Recebido e Arquivado.

18/09/2017

Encaminhado por solicitação.

19/09/2017

Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício TST.GP nº 399, do Tribunal Superior do Trabalho; e cópia da carta resposta encaminhada pelo Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira. (fls. 88/89)

21/09/2017

Recebido e arquivado.