OFS 33/2017

20/04/2017 · PLEN

Apresentado em 20/04/2017 14:07

20/04/2017 · PLEN

Esse processo contém 23 (vinte e três) folhas assinadas e rubricadas. Aguardando leitura.

20/04/2017

Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

20/04/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

25/04/2017 · CCJ

Juntei, às fls. 25 a 27, documentação em atendimento ao previsto na Resolução do Senado Federal nº 7, de 2005.

25/04/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Romero Jucá.

09/05/2017 · CCJ

Recebido, às 18h15min, o Relatório do Senador Romero Jucá. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

10/05/2017 · CCJ

Na 15ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Eduardo Amorim, em substituição ao Senador Romero Jucá. O Senador Eduardo Amorim lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

12/05/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

17/05/2017 · CCJ

Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fábio Bastos Stica para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, por unanimidade, com 26 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, José Pimentel, Davi Alcolumbre, Eduardo Amorim, Armando Monteiro, Sérgio Petecão, Flexa Ribeiro, Hélio José, Simone Tebet, Roberto Rocha, Randolfe Rodrigues, Eduardo Braga e o Senador Antônio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antônio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Romero Jucá.

17/05/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

17/05/2017 · PLEN

Aguardando leitura de parecer da CCJ.

17/05/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 44/2017-CCJ, relator ad hoc Senador Eduardo Amorim, pela aprovação.

18/05/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

12/07/2017 · PLEN

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 44, de 2017 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 50; NÃO – 4; ABST. – 1; TOTAL – 55. Será feita a devida comunicação ao Conselho Nacional dos Procuradores Gerais.

13/07/2017

Remetido Ofício SF nº 732, de 13/07/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 107/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FÁBIO BASTOS STICA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls. 39 a 40). Remetido Ofício SF nº 733, de 13/07/2017, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais-CNPG, participando a aprovação do nome do Senhor FÁBIO BASTOS STICA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fl.41).

18/09/2017

Publicado no DOU nº 179 (Seção II), de 18/09/17, pág. 00001, recondução do Senhor FÁBIO BASTOS STICA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos. À COARQ.

26/09/2017

Recebido e arquivado.