OFS 32/2017

20/04/2017 · PLEN

Apresentado em 20/04/2017 10:40

20/04/2017 · PLEN

Esse processo contém 26 (vinte e seis) folhas assinadas e rubricadas. Aguardando leitura.

20/04/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

20/04/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

20/04/2017 · CCJ

Juntei, às fls. 28 a 31, documentação em atendimento ao previsto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

25/04/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Eduardo Braga.

27/04/2017 · CCJ

Recebido, às 18h16min, o Relatório do Senador Eduardo Braga. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

27/04/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

03/05/2017 · CCJ

Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Braga lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eduardo Braga e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

10/05/2017 · CCJ

Na 15ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Dermeval Farias Gomes Filho para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, inciso II, do RISF, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Eduardo Amorim, Eduardo Braga, Ronaldo Caiado, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Eduardo Braga.

10/05/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

10/05/2017 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

10/05/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 39/2017-CCJ, relator Senador Eduardo Braga, pela aprovação.

10/05/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

12/07/2017

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 39, de 2017 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 53; NÃO – 4; ABST. – 2; TOTAL – 59. Será feita a devida comunicação ao Procurador-Geral da República.

13/07/2017

Remetido Ofício SF nº 730, de 13/07/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 106/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls.92 a 93). Remetido Ofício SF nº 731, de 13/07/2017, ao Senhor Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fl.94).

18/09/2017

Publicado no DOU nº 179 (Seção II), de 18/09/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos, em vaga decorrente do término do mandato de Cláudio Henrique Portela do Rego. À COARQ.

26/09/2017

Recebido e arquivado.