OFS 30/2017

19/04/2017 · PLEN

Apresentado em 19/04/2017 20:31

19/04/2017 · PLEN

Aguardando leitura.

19/04/2017

Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

20/04/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

20/04/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Eduardo Amorim.

25/04/2017 · CCJ

Recebido, às 15h25min, o relatório do Senador Eduardo Amorim. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

27/04/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

03/05/2017 · CCJ

Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Amorim lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eduardo Amorim e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

17/05/2017 · CCJ

Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Sebastião Vieira Caixeta para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, por unanimidade, com 26 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, José Pimentel, Davi Alcolumbre, Eduardo Amorim, Armando Monteiro, Sérgio Petecão, Flexa Ribeiro, Hélio José, Simone Tebet, Roberto Rocha, Randolfe Rodrigues, Eduardo Braga e o Senador Antônio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antônio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Eduardo Amorim.

17/05/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

17/05/2017 · PLEN

Aguardando leitura de parecer da CCJ.

17/05/2017

Encaminhado á publicação o Parecer nº 42/2017-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, pela aprovação.

18/05/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

02/08/2017

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 42, de 2017 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 52; NÃO – 4; ABST. – 2; TOTAL – 58. Será feita a devida comunicação ao Procurador-Geral da República.

09/08/2017

Remetido Ofício SF nº 814, de 09/08/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 117/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SEBASTÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls. 48 a 49). Remetido Ofício SF nº 815, de 09/08/2017, ao Senhor Presidente Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome do Senhor SEBASTÃO VIEIRA CAIXETA,, para compor o Conselho Nacional Público, em sessão realizada em 2 de agosto do corrente ano (fl.50).

28/03/2018

Publicado no Diário nº 179 (SEÇÃO II), de 18/09/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos, em vaga decorrente do término do mandato de Otávio Brito Lopes. À COARQ.

04/04/2018

Recebido e arquivado.