OFS 29/2017

19/04/2017 · PLEN

Apresentado em 19/04/2017 19:30

19/04/2017 · PLEN

Aguardando leitura.

19/04/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

20/04/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

25/04/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Ronaldo Caiado.

27/04/2017 · CCJ

Matéria encaminhada ao gabinete do Relator, Senador Ronaldo Caiado.

02/05/2017 · CCJ

Recebido, às 10h50min, o relatório do Senador Ronaldo Caiado. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

03/05/2017 · CCJ

Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 44. O Senador Ronaldo Caiado lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Ronaldo Caiado e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

05/05/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

10/05/2017 · CCJ

Na 15ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Lauro Machado Nogueira para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, inciso II, do RISF, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Eduardo Amorim, Eduardo Braga, Ronaldo Caiado, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Ronaldo Caiado.

10/05/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

10/05/2017 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

10/05/2017

Encaminhado à publicação o parecer nº 38/2017-CCJ, relator Senador Ronaldo Caiado, pela aprovação.

10/05/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

12/07/2017

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 38, de 2017 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 57. Será feita a devida comunicação ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

13/07/2017

Remetido Ofício SF nº 728, de 13/07/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 105/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LAURO MACHADO NOGUEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls.186 a 187). Remetido Ofício SF nº 729, de 13/07/2017, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais-CNPG participando a aprovação do nome do Senhor LAURO MACHADO NOGUEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fl.188).

18/09/2017

Publicado no DOU nº 179 (Seção II), de 18/09/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor LAURO MACHADO NOGUEIRA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos, em vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Ferra de Carvalho. À COARQ.

26/09/2017

Recebido e arquivado.