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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 20/2017

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor GUSTAVO MACHADO… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
17/04/2017
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 17/04/2017

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 19/04/2017

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 04/07/2017

    Aprovado 54 × 5

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (15 passos)

  1. 17/04/2017 · PLEN

    Apresentado em 17/04/2017 10:45

  2. 18/04/2017 · PLEN

    Este processo contém 21 páginas numeradas. Aguardando leitura.

  3. 18/04/2017

    Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.

  4. 19/04/2017 · CAE

    O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Flexa Ribeiro relator da matéria.

  5. 25/04/2017 · CAE

    O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 22-24).

  6. 26/04/2017 · CAE

    Reunida a comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo relator, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, concede vista coletiva, nos termos regimentais (art. 383, II, b).

  7. 08/06/2017 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2017.

  8. 13/06/2017 · CAE

    Reunida a comissão nesta data, após arguição pública, a comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Gustavo Machado Gonzalez para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM por 17 (dezessete) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção. Anexado o parecer da Comissão. À SLSF.

  9. 13/06/2017 · PLEN

    Aguardando leitura do Parecer nº 35, de 2017-CAE.

  10. 13/06/2017

    Encaminhado à publicação o Parecer nº 35, de 2017-CAE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.

  11. 13/06/2017 · PLEN

    Matéria pronta para deliberação do Plenário.

  12. 04/07/2017

    (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 35, de 2017-CAE, com o seguinte resultado: Sim: 54 ,Não: 05, Abst:01,Total: 60, Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

  13. 06/07/2017

    Remetido Ofício SF n.º 661, de 05/07/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 94/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor GUSTAVO MACHADO GONZALES, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários -CVM, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Tadeu Antunes Fernandes. (fls. 30 a 31).

  14. 13/07/2017

    Publicado no Diário nº 133 (SEÇÃO II), de 13/07/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor Gustavo Machado Gonzalez, para exercer o cargo Diretor da Comissão de Valores Mobiliários -CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2021. À COARQ.

  15. 14/07/2017

    Recebido e arquivado.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

4 jul. 2017 · SenadoAprovada

MSF 20/2017

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor GUSTAVO MACHADO GONZALEZ, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga da decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Tadeu Antunes Fernandes.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

04/07/2017 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 99

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSA~O DE VALORES MOBILIARIOS, AUTARQUIA, (MF).