MSF 16/2017

17/03/2017 · PLEN

Apresentado em 17/03/2017 15:44

22/03/2017 · PLEN

Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura.

23/03/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CE.

23/03/2017 · CE

Matéria aguardando distribuição.

29/03/2017 · CE

Distribuído ao Senador Roberto Muniz, para emitir Relatório.

31/03/2017 · CE

Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2017.

04/04/2017 · CE

Recebido às 8h o Relatório do Senador Roberto Muniz. Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2017.

04/04/2017 · CE

Em reunião realizada em 04/04/2017, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

07/04/2017 · CE

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2017.

11/04/2017 · CE

Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer da CE, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – Ancine, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1/01, com 15 votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra a Senadora Fátima Bezerra e os Senadores José Medeiros, Antônio Anastasia, Eduardo Lopes, Roberto Muniz, Hélio José e Wellington Fagundes e as Senadoras Lídice da Mata e Marta Suplicy, na presidência da reunião. É consignado o voto da Senadora Lúcia Vânia, Presidente da CE. Anexado o Relatório do Senador Roberto Muniz. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria do Senador Roberto Muniz.

11/04/2017 · CE

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

11/04/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 3, de 2017, da CE.

11/04/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação o Parecer nº 3, de 2017-CE, relator Senador Roberto Muniz, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 3, de 2017-CE, com o seguinte resultado: Sim: 50, Não: 4, Abst.: 1,Total: 55. Total: Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

11/04/2017 · CE

Apresentado na Comissão nesta data às 14:17.

18/04/2017

Remetido Ofício SF nº 292 de 18/04/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 29/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema-ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Rosana dos Santos Alcântara (fls. 31 a 32).

15/05/2017

Publicada no DOU nº 91 (Seção II), de 15/05/2017, pág. 00001, a nomeação do Senhor SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, com mandato de quatro anos. À COARQ.

23/05/2017

Recebido e Arquivado.