MSF 14/2017

15/03/2017 · PLEN

Apresentado em 15/03/2017 12:11

15/03/2017

Este processo contém 24 (vinte e quatro) páginas numeradas. Aguardando leitura.

15/03/2017

Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.

15/03/2017 · CAS

A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Eduardo Amorim Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

17/03/2017 · CAS

Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/03/2017.

20/03/2017 · CAS

Recebido o Relatório do Senador Eduardo Amorim, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Fernando Mendes Garcia Neto para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (fls 25 a 28) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

22/03/2017 · CAS

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea "b" do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria retorna à Pauta da próxima Reunião Deliberativa para arguição pública do indicado e posterior votação procedida por escrutínio secreto.

24/03/2017 · CAS

Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/03/2017.

29/03/2017 · CAS

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor FERNANDO MENDES GARCIA NETO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, por unanimidade, com 16 (dezesseis) votos SIM. (fls. 25 a 31) Usam da palavra, para sabatinar o indicado, os Senadores Eduardo Amorim, Ronaldo Caiado, Dalirio Beber e as Senadoras Ana Amélia, Vanessa Grazziotin e Marta Suplicy, Presidente da CAS. A Comissão aprova Requerimento de urgência para a matéria a ser apresentado ao Plenário do Senado Federal.

29/03/2017 · CAS

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

29/03/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 5, de 2017, da CAS.

29/03/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 5, de 2017 – CAS, Relator Senador Eduardo Amorim, favorável. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência de Plenário) Aprovado o Parecer nº 5, de 2017 – CAS, com o seguinte resultado: Sim 59; Não 6; Abst. 2; Total 67. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

30/03/2017

Remetido Ofício SF n.º 204, de 29/03/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 22/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FERNANDO MENDES GARCIA NETO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (fls. 34 e 35).

25/04/2017

Publicada no DOU nº 63 (Seção II), de 31/03/17, pág. 00001, a reconduzir o Senhor FERNANDO MENDES GARCIA NETO, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, com mandato de três anos. À COARQ.

25/04/2017

Recebido e Arquivado.