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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 13/2017

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor FRANCISVAL DIAS… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
15/03/2017
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 15/03/2017

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 16/03/2017

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 02/05/2017

    Aprovado 46 × 10

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (17 passos)

  1. 15/03/2017 · PLEN

    Apresentado em 15/03/2017 12:06

  2. 15/03/2017

    Este processo contém 32 (trinta e duas) páginas numeradas. Aguardando leitura.

  3. 15/03/2017 · PLEN

    Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura,

  4. 16/03/2017 · CI

    Recebido na Comissão nessa data.

  5. 18/04/2017 · CI

    Ao Senador Pedro Chaves, designado relator da matéria.

  6. 19/04/2017 · CI

    Devolvido pelo relator, Senador Pedro Chaves, com minuta de parecer, concluindo que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.

  7. 20/04/2017 · CI

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/04/2017.

  8. 25/04/2017 · CI

    Anexadas, às folhas 33 a 38, versões atualizadas de certidões vencidas constantes às folhas 17 a 26 do avulso da matéria.

  9. 25/04/2017 · CI

    Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria.

  10. 26/04/2017 · CI

    Anexadas, às folhas 39-40, versões atualizadas de certidões vencidas constantes às folhas 17 a 26 do avulso da matéria.

  11. 26/04/2017 · CI

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/05/2017.

  12. 02/05/2017 · CI

    Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a arguição pública do Senhor Francisval Dias Mendes e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com 14 (catorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 41-46, o Parecer da Comissão. À SLSF.

  13. 02/05/2017 · PLEN

    Aguardando leitura do Parecer nº 7/2017-CI.

  14. 02/05/2017 · PLEN

    (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 7 , de 2017-CI (Encaminhado à publicação), com o seguinte resultado: Sim: 46;Não:10 ; Abst.01; Total: 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

  15. 02/05/2017

    Remetido Ofício SF nº 348, de 02/05/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 39/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FRANCISVAL DIAS MENDES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (fls. 49 e 50).

  16. 17/05/2017

    Publicada no DOU n.º 85, (SESSÃO II) de 05/05/2017, a nomeação do Senhor Francisval Dias Mendes, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 18 fevereiro de 2021. À COARQ.

  17. 23/05/2017

    Recebido e Arquivado.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

2 mai. 2017 · SenadoAprovada

MSF 13/2017

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor FRANCISVAL DIAS MENDES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

02/05/2017 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 54

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANTAQ).