PEC 9/2017
Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo Nacional do Esporte - FUNDESPORTE.
- Autor
- Sen. Eunício Oliveira (MDB-CE)Centro
+ 34 coautores
- José Pimentel (PT-CE)
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
- Eduardo Amorim (PSDB-SE)
- João Alberto Souza (MDB-MA)
- Cidinho Santos (PL-MT)
- Gladson Cameli (PP-AC)
- Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Elmano Férrer (MDB-PI)
- Pedro Chaves (PSC-MS)
- Humberto Costa (PT-PE)
- José Maranhão (MDB-PB)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Ana Amélia (PP-RS)
- Lasier Martins (PSD-RS)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Regina Sousa (PT-PI)
- Marta Suplicy (MDB-SP)
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
- Ivo Cassol (PP-RO)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Lúcia Vânia (PSB-GO)
- Rose de Freitas (MDB-ES)
- Kátia Abreu (MDB-TO)
- Hélio José (MDB-DF)
- Thieres Pinto (PTB-RR)
- Antonio Anastasia (PSDB-MG)
- José Medeiros (PSD-MT)
- João Capiberibe (PSB-AP)
- Apresentado em
- 09/03/2017
- Situação oficial
- Aguardando designação do relator
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/03/2017
Eunício Oliveira (MDB)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/03/2017
Eunício Oliveira (MDB)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.