MSF 12/2017
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 24/02/2017
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/02/2017
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 06/03/2017
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/02/2017
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 06/03/2017
Câmara (revisão)
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24/02/2017 · PLEN
Apresentado em 24/02/2017 15:49
02/03/2017
Este processo contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
06/03/2017
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
06/03/2017 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
07/03/2017 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 43 a 57.
14/03/2017 · CRE
Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente matéria. Senador Fernando Collor Presidente
17/03/2017 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
21/03/2017 · CRE
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/03/2017.
23/03/2017 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
17/04/2017 · CRE
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/04/2017.
25/04/2017 · CRE
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/04/2017.
27/04/2017 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
27/04/2017 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
02/05/2017 · PLEN
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 12 , de 2017-CRE (Encaminhado à publicação), com o seguinte resultado: Sim: 54 ; Não: 02; Abst: 01; Total: 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
02/05/2017
Remetido Ofício SF nº 349, de 02/05/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile (fls. 65 e 66).
09/05/2017
Publicado no DOU nº 87,(Seção II), de 09/05/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor Carlos Sérgio Sobral Duarte, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile, removendo-o, ex offício, da Missão do Brasil junto à Organização das Nações Unidos, para a Embaixada do Brasil em Santiago. À COARQ.
11/05/2017
Recebido e arquivado.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
02/05/2017 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 54
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, DIPLOMATA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHILE.