OFS 4/2017

16/12/2016 · PLEN

Apresentado em 16/12/2016 14:59

03/02/2017

Este processo contém 73 (setenta e três) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.

06/02/2017

Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

06/02/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

15/02/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Valdir Raupp.

06/03/2017 · CCJ

Recebido, às 9h18min, o Relatório do Senador Valdir Raupp. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

06/03/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

08/03/2017 · CCJ

Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Valdir Raupp lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Valdir Raupp e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

15/03/2017 · CCJ

Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Gustavo do Vale Rocha para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, VI, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado, com 24 votos favoráveis e 2 votos contrários. Usam da palavra os Senadores, Aécio Neves, Valdir Raupp, Lasier Martins, Eduardo Braga, Hélio José, Roberto Requião, José Agripino, Roberto Rocha, a Senadora Gleisi Hoffmann e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Valdir Raupp. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

15/03/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento de sua tramitação.

15/03/2017 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

15/03/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017 - CCJ, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.

15/03/2017 · PLEN

Aguardando Deliberação do Plenário.

25/04/2017 · PLEN

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 15, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 14, Abst. 2, Total 66. Será cumprida a deliberação do Plenário.

27/04/2017

Remetido Ofício SF nº 330, de 26/04/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 37/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da recondução do nome do Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 84 a 85). Remetido Ofício SF n° 331, de 26/04/17, ao Senhor Presidente da Câmara do Deputados, participando a aprovação da recondução do Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fl. 86). Remetido Ofício SF n° 332, de 26/04/17, ao Senhor Procurador Geral da Republica e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação da recondução do Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fl. 87).

16/05/2017

Publicada no DOU nº 92, (SESSÃO II) de 16/05/2017, a recondução do Senhor Gustavo do Vale Rocha, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos. Ao Arquivo.

23/05/2017

Recebido e Arquivado.