OFS 3/2017

16/12/2016

Apresentado em 16/12/2016 14:38

03/02/2017

Este processo contém 34 (trinta e quatro) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.

06/02/2017

Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

06/02/2017 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

15/02/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Antonio Anastasia.

15/02/2017 · CCJ

Juntei, às fls. 35 a 41, documentação em atendimento ao previsto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal e na Resolução do Senado Federal nº 7, de 2005.

15/02/2017 · CCJ

Devolvido pelo Senador Antonio Anastasia. Matéria aguardando distribuição.

15/02/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Aécio Neves.

17/02/2017 · CCJ

Recebido, às 15h54min, o Relatório do Senador Aécio Neves. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

17/02/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

08/03/2017 · CCJ

Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Aécio Neves lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Aécio Neves e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

15/03/2017 · CCJ

Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria Tereza Uille Gomes para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal por unanimidade, com 26 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, Aécio Neves, Valdir Raupp, Lasier Martins, Eduardo Braga, Hélio José, Roberto Requião, José Agripino, Roberto Rocha, a Senadora Gleisi Hoffmann e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Aécio Neves.

15/03/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento de sua tramitação.

15/03/2017 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

15/03/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2017 - CCJ, Relator Senador Aécio Neves, favorável.

15/03/2017 · PLEN

Aguardando Deliberação do Plenário.

25/04/2017 · PLEN

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 14, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 01, Abst. 02,Total 61. Será cumprida a deliberação do Plenário.

27/04/2017

Remetido Ofício SF nº 333, de 26/04/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 38/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Doutora MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 52 a 53). Remetido Ofício SF n° 334, de 26/04/2017, ao Senhor Presidente da Câmara do Deputados, participando a aprovação do nome da Doutora MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 54). Remetido Ofício SF n° 335, de 26/04/17, à Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome da Doutora MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 55).

16/05/2017

Publicada no DOU nº 92 (Seção II), de 16/05/2017, pág. 00001, a nomeação da Doutora MARIA TEREZA UILLE GOMES para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em vaga decorrente do término do término do mandato do conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira. À COARQ.

23/05/2017

Recebido e Arquivado.