MSF 4/2017
Encaminha à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… ler maisEncaminha à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 01/02/2017
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/02/2017
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 06/02/2017
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 01/02/2017
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 06/02/2017
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
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Ver tramitação completa (16 passos)Esconder tramitação completa
01/02/2017
Apresentado em 01/02/2017 11:32
02/02/2017
Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando Leitura.
03/02/2017
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
06/02/2017 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
06/02/2017 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
14/03/2017 · CRE
Ao Senhor Senador Jorge Viana, distribuo a presente matéria. Senador Fernando Collor Presidente
27/03/2017 · CRE
Devolvido pelo relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação.
28/03/2017 · CRE
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/03/2017.
30/03/2017 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/04/2017 · CRE
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/04/2017.
06/04/2017 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Renato Mosca de Souza, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
06/04/2017 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
18/04/2017 · PLEN
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário). Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5, de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 52; Não: 04; Abst: 01; Total: 57 . Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
19/04/2017
Remetido Ofício SF nº 308 de 19/04/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 33/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia (fls. 41 a 42).
28/04/2017
Publicado no DOU nº 81 (SEÇÃO II), de 28/04/17, pág. 00002, a nomeação do nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia, removendo-o , ex offício, da Embaixada do Brasil em Liubliana. À COARQ. ************* Retificado em 04/05/2017************* Republicado no DOU 83 (SEÇÃO II), de 03/05/17, pág. 00005.
08/05/2017
Recebido e Arquivado.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
18/04/2017 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 45
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESLOVENIA.