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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 191/2003

Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 12,120,000.00 (doze milhões cento e vinte mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
15/09/2003
Situação oficial
Tramitação encerrada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 15/09/2003

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 09/12/2003

    Aprovado 59 × 10

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (9 passos)

  1. 15/09/2003

    Este processo contém 184 (cento e oitenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

  2. 15/09/2003

    Aguardando leitura.

  3. 16/09/2003

    A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CAE.

  4. 16/09/2003

    Aguardando designação de relator.

  5. 23/09/2003

    O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Fernando Bezerra relator da matéria.

  6. 09/10/2003

    Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra, com minuta de relatório favorável nos termos do PRS que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.

  7. 14/10/2003

    A Comissão aprova o parecer do Relator favorável nos termos do PRS apresentado. À SSCLSF.

  8. 15/10/2003

    Anexada legislação citada no parecer da CAE, de fls. nº 68. Aguardando leitura de parecer.

  9. 16/10/2003

    Leitura do Parecer nº 1489/2003-CAE, Relator Senador Ferenando Bezerra, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 54/2003, que oferece. ATA

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

9 dez. 2003 · SenadoAprovada

MSF 191/2003

Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 12,120,000.00 (doze milhões cento e vinte mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Assistência Técnica ao Setor Elétrico Brasileiro - ESTAL.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

09/12/2003 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 181

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROJETO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SETOR ELÉTRICO, (ESTAL).