OFS 17/2011
Encaminha, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o currículo do magistrado SILVIO ROCHA, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
- Autor
- Superior Tribunal de Justiça
- Apresentado em
- 17/05/2011
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/05/2011
Superior Tribunal de Justiça
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/05/2011
Superior Tribunal de Justiça
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (18 passos)Esconder tramitação completa
17/05/2011
Este processo contém 18 (dezoito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
17/05/2011
Aguardando leitura.
18/05/2011
A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. ************* Retificado em 18/05/2011************* Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal ocorrida em 17/05/2011.
18/05/2011
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
23/05/2011
Juntei documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fl. 21). Matéria aguardando distribuição.
27/05/2011
Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para emitir relatório.
30/05/2011
Recebido o Relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
31/05/2011
Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor SILVIO ROCHA para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos art. 103-B, VII, da Constituição Federal, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Magno Malta, Flexa Ribeiro, Gim Argello, Demóstenes Torres, Jorge Viana, Romero Jucá, Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Alvaro Dias, Ricardo Ferraço, Waldemir Moka, Vital do Rêgo e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
31/05/2011
Recebido neste órgão às 20h.
31/05/2011
Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
31/05/2011
Leitura do Parecer nº 366, de 2011 - CCJ, Relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela aprovação.
01/06/2011
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/06/2011
Encaminhado ao Plenário.
28/06/2011
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias) Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 53, NÃO - 4, TOTAL - 57. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
28/06/2011
Recebido neste órgão às 19:58 hs.
30/06/2011
Anexado Ofício SF nº 1.067 de 30/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 135/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do magistrado Silvio Luís Ferreira da Rocha, para compor o Conselho Nacfional de Justiça (fls. 72 a 73).
11/07/2011
Publicado no DOU nº 131, (SEÇÃO II), de 11/07/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Silvio Luís Ferreira da Rocha, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Ao Arquivo.
13/07/2011
ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
28/06/2011 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 109
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, (CNMP), BIÊNIO, ANO, 2011, 2013.