OFS 15/2011

17/05/2011

Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

17/05/2011

Aguardando leitura.

18/05/2011

A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. ************* Retificado em 18/05/2011************* Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal ocorrida em 17/05/2011.

18/05/2011

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

25/05/2011

Juntei documentação referente ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fls. 7 a 14). Matéria aguardando distribuição.

14/06/2011

Distribuído ao Senador Roberto Requião, para emitir relatório.

21/06/2011

Recebido o Relatório do Senador Roberto Requião. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

21/06/2011

Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, lido o Relatório, a Comissão aprova o Requerimento nº 45, de 2011-CCJ, formulado pelo Senador Eunício Oliveira, Presidente da Comissão, de dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação da matéria. Iniciada a discussão, a Comissão aprova o Requerimento nº 49, de 2011-CCJ, formulado pelos Senadores Pedro Taques Flexa Ribeiro, Inácio Arruda, José Pimentel, Marinor Brito, Demóstenes Torres, Alvaro Dias e Pedro Simon, que requer, nos termos do art. 279, inciso III, do Regimento Interno, o adiamento da discussão do Ofício ¿S¿ n° 15, de 2011, para se realizar no dia 29 de junho de 2011, após a Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

29/06/2011

Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, a escolha do nome do advogado JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal, com 18 (dezoito) votos favoráveis e 1 (um) contrário. Usam da palavra os Senadores Pedro Taques, Demóstenes Torres, Roberto Requião, e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Roberto Requião.

30/06/2011

À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

30/06/2011

Recebido neste Órgão, às 16h45.

01/07/2011

Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

01/07/2011

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 635, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo como relator o Senador Roberto Requião, favorável à indicação a que se refere o presente Ofício.

01/07/2011

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

09/08/2011

Encaminhado ao Plenário.

09/08/2011

(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência da Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 635, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 58, NÃO - 7, TOTAL - 65. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.

09/08/2011

Recebido neste órgão às 20:04 hs.

10/08/2011

Anexado Ofício SF nº 1.415 de 09/08/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 182/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Jefferson Luis Kravchychyn, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 19 a 20).

15/08/2011

Publicado no DOU nº 156 (SEÇÃO II), de 15/08/11, pág. 00001, a reconduzir Jefferson Luis Kravchychyni, advogado, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Ao Arquivo.

16/08/2011

PROCESSO ARQUIVADO.