OFS 33/2011
Submete a indicação do Juiz JOSÉ GUILHERME VASI WERNER para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
- Autor
- Supremo Tribunal Federal
- Apresentado em
- 25/05/2011
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/05/2011
Supremo Tribunal Federal
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/05/2011
Supremo Tribunal Federal
Comissões (Senado)
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Presidente
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25/05/2011
Este processo contém 30 (trinta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
25/05/2011
Aguardando leitura.
25/05/2011
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
26/05/2011
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
26/05/2011
Juntei documentação referente ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fls. 31 a 33). Matéria aguardando distribuição.
02/06/2011
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para emitir relatório.
07/06/2011
Recebido o Relatório do Senador Francisco Dornelles. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/06/2011
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
21/06/2011
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 47, de 2011-CCJ, formulado pelo Senador Eunício Oliveira, Presidente da Comissão, de dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação da matéria. É aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, a escolha do nome do Senhor JOSÉ GUILHERME VASI WERNER para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, da Constituição Federal, por unanimidade, com 13 (treze) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Roberto Requião, Alvaro Dias, Flexa Ribeiro, Francisco Dornelles, Demóstenes Torres, Pedro Taques, Mário Couto, Pedro Simon, Antonio Carlos Valadares, a Senadora Marinor Brito e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Francisco Dornelles. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
21/06/2011
Recebido neste Órgão, às 19h06.
21/06/2011
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
21/06/2011
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 594, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo como relator o Senador Francisco Dornelles, favorável à indicação a que se refere a matéria.
22/06/2011
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/06/2011
Encaminhado ao Plenário.
28/06/2011
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias) Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 55, NÃO - 3, TOTAL - 58. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
29/06/2011
Recebido neste órgão às 09:07 hs.
30/06/2011
Anexado Ofício SF nº 1.075 de 30/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 143/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Juíz de Direito José Guilherme Vasi Werner, para compor o Conselho Nacional de Justiça -Biênio 2011/2013 (fls. 42 a 43).
11/07/2011
Publicado no DOU nº 131, (SEÇÃO II), de 11/07/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Guilherme Vasi Werner, para compor o Conselho Nacional da Justiça. Ao Arquivo.
13/07/2011
ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
28/06/2011 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 109
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ), BIÊNIO, 2011, 2013.