OFS 37/2011
Encaminha, nos termos da Resolução nº 7/2005, do Senado Federal, e do Ato nº 1/2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, documentação do promotor de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINS, do Ministério Público do Estado do Pará, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o… ler maisEncaminha, nos termos da Resolução nº 7/2005, do Senado Federal, e do Ato nº 1/2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, documentação do promotor de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINS, do Ministério Público do Estado do Pará, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor
- Conselho Nacional de Justiça
- Apresentado em
- 07/06/2011
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/06/2011
Conselho Nacional de Justiça
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/06/2011
Conselho Nacional de Justiça
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (18 passos)Esconder tramitação completa
07/06/2011
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
07/06/2011
Aguardando leitura.
07/06/2011
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
07/06/2011
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
07/06/2011
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
14/06/2011
Recebido o relatório do Senador Flexa Ribeiro. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/06/2011
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
21/06/2011
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 48, de 2011-CCJ, formulado pelo Senador Eunício Oliveira, Presidente da Comissão, de dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação da matéria. É aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, a escolha do nome do Senhor GILBERTO VALENTE MARTINS para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, da Constituição Federal, por unanimidade, com 13 (treze) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Roberto Requião, Alvaro Dias, Flexa Ribeiro, Francisco Dornelles, Demóstenes Torres, Pedro Taques, Mário Couto, Pedro Simon, Antonio Carlos Valadares, a Senadora Marinor Brito e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Flexa Ribeiro. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
21/06/2011
Recebido neste Órgão, às 19h06.
21/06/2011
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
21/06/2011
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 595, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo como relator o Senador Flexa Ribeiro, favorável à indicação a que se refere a matéria.
22/06/2011
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/06/2011
Encaminhado ao Plenário.
28/06/2011
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias) Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 57, NÃO - 3, TOTAL - 60. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
29/06/2011
Recebido neste órgão às 09:07 hs.
30/06/2011
Anexado Ofício SF nº 1.077 de 30/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 145/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, do Ministério Público do Estado do Pará, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 35 a 36).
11/07/2011
Publicado no DOU nº 131, (SEÇÃO II), de 11/07/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Gilberto Valente Martins, para compor o Conselho Nacional da Justiça. Ao Arquivo.
13/07/2011
ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
28/06/2011 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 109
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ).