MSF 151/2011

15/12/2011

Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

15/12/2011

Aguardando leitura.

15/12/2011

A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.

15/12/2011

Recebido na Comissão nesta data.

20/12/2011

Ao Senador Lindbergh Farias, distribuo o presente projeto. Senadora Lúcia Vânia Presidente

20/12/2011

Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 22/12/2011.

21/12/2011

Devolvido pelo Relator, Senador Lindbergh Farias, com minuta de Parecer, que conclui que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.

22/12/2011

Reunida a Comissão nesta data, foi lido o relatório, fica concedida vista coletiva aos Senadores, nos termos do §2º do art.2º do Ato nº 01, de 2009 – CI.

22/12/2011

Anexados, conforme determinação da Presidência da Comissão, documentos entregues pelo Senador Roberto Requião. São remetidas cópias dos referidos documentos aos demais membros da Comissão.

22/12/2011

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 70, de 2011, de autoria do Senador Roberto Requião, que solicita a realização de audiência pública para subsidiar esta Comissão na apreciação da Mensagem nº 151. Requer sejam convidados para audiência pública o Deputado Mauro Bragatto, relator da CPI do Sistema Ferroviário do Estado de São Paulo; o Ministério Público Federal, através dos signatários da Representação da Procuradoria Geral da República n. 16848-2011-1contra a ANTT e outros, quais seja, os procuradores federais Thiago Lacerda Nobre, Lara Marina Zanella Martinez Caro, Harold Hoppe, Osmar Veronese, Carlos Bruno Ferreira da Silva e o Subprocurador Geral da República Antonio Fonseca e o engenheiro civil Paulo Sidnei Ferraz.

09/02/2012

Enviados os Ofícios nº 01 a 08 e 12, para cumprimento de diligênicia, solicitando informações complementares ao Deputado Mauro Bragatto, relator da CPI do Sistema Ferroviário do Estado de São Paulo; aos Procuradores do Ministério Público Federal Thiago Lacerda Nobre, Lara Marina Zanella Martinez Caro, Harold Hoppe, Osmar Veronese e Carlos Bruno Ferreira da Silva, ao Subprocurador Geral da República Antonio Fonseca e ao engenheiro civil Paulo Sidnei Ferraz.

09/02/2012

Reunida a Comissão nesta data, é rejeitado o Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestruta nº 1, de 2012, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando a dispensa da audiência pública convocada por intermédio do Requerimento (RQI) nº 70, de 22 de dezembro 2011, de autoria do Senador Roberto Requião. Durante a Reunião, a Comissão aprova por maioria absoluta, com voto contrário do Senador Roberto Requião, sugestão do Senador Walter Pinheiro para que a sabatina do Sr Bernardo Figueiredo seja realizada em 15 de fevereiro do ano em curso.

14/02/2012

Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 15/02/2012.

15/02/2012

Anexadas respostas de autoria do Sr. Carlos Bruno Pereira da Silva, Procurador da República; Sr. Antônio Fonseca, Subprocurador-Geral da República; e Sr. Paulo Sidnei Ferraz, Enghenheiro Civil, em resposta aos Ofícios nºs 07, 08 e 12 - PRES-CI, respectivamente.

15/02/2012

Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a indicação do Senhor BERNARDO JOSÉ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, por dezesseis votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.

15/02/2012

Recebido neste Órgão às 16:11. Aguardando leitura do Parecer da CI.

15/02/2012

Leitura do Parecer nº 74, de 2012-CI, relator Senador Lindbergh Farias, favorável.

15/02/2012

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

07/03/2012

Encaminhado ao Plenário.

07/03/2012

(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças) Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Roberto Requião. É lido e rejeitado o Requerimento nº 116, de 2012, de autoria do Senador Roberto Requião, solicitando o sobrestamento da apreciação da matéria; tendo usado da palavra os Senadores Alvaro Dias, Randolfe Rodrigues, Lindbergh Farias e Mário Couto, com o seguinte resultado: SIM - 30, NÃO - 36, ABST. - 1, TOTAL - 67. (Verificação de votação, solicitada pelo Senador Randolfe Rodrigues, com apoiamento regimental). Rejeitado o Parecer nº 74, de 2012 - CI, com o seguinte resultado: SIM - 31, NÃO - 36, ABST. - 1, TOTAL - 68, tendo usado da palavra os Senadores Roberto Requião, Aloysio Nunes Ferreira, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias, Cassio Cunha Lima, José Agripino, Lindbergh Farias e Blairo Maggi. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

08/03/2012

Recebido neste órgão às 09:53 hs.

09/03/2012

Anexado o Ofício SF nº 313 de 09/03/12, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 19/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a rejeição da indicação do Senhor Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT (fls. 242 a 243). Ao Arquivo.

09/03/2012

Processo Arquivado.