MSF 97/2013

08/11/2013

Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

08/11/2013

Aguardando leitura.

11/11/2013

A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu da Senhora Presidente da República a presente mensagem. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

12/11/2013

Recebido nesta Comissão em 12/11/2013. Aguardando distribuição.

13/11/2013

Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para relatar.

03/12/2013

Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pela recomendação de apresentação de informações adicionais referentes ao indicado a ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Anexado às fls. 21, cópia do Ofício nº 206/2013/CE, de autoria da Excelentíssima Senhora Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Senadora Ana Amélia, solicitando informações ao Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – Ancine, Senhor Manoel Rangel.

05/12/2013

Anexado às fl. 22 a 26, Ofício nº 66/2013/ANCINE/GDP, de autoria do Senhor Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - Ancine, que encaminha documentos em complementação às informações apresentadas. Retorna ao gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, para análise dos documentos anexados.

10/12/2013

Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.

10/12/2013

A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova a inclusão extra pauta da presente proposição. É lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383, II, b), do Regimento Interno do Senado Federal, alterado pela Resolução nº 41, de 2013. Anexado às fls. 27 a 32, primeiro relatório oferecido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira.

16/12/2013

Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/12/2013.

17/12/2013

A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezessete (17) votos favoráveis, com um (1) voto contrário, em escrutínio secreto, o parecer desta Comissão sobre a Mensagem (SF) nº 97, de 2013, da Presidência da República, indicando o Senhor Roberto Gonçalves de Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Assina sem voto o Senador Flexa Ribeiro, por ultrapassada a propocionalidade partidaria do bloco ao qual pertence. Anexado às fls. 33 a 40, parecer de autoria do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira. Anexado à fl. 41, Requerimento de Urgência, de autoria do Senhor Senador Inácio Arruda, aprovado no dia de hoje.

17/12/2013

À SSCLSF, para devidas providências.

17/12/2013

Recebido neste Órgão, às 13h40. Aguardando leitura de parecer da CE.

17/12/2013

Leitura do Parecer nº 1551, de 2013-CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o Parecer nº 1551, de 2013-CE, com o seguinte resultado: Sim: 48 ; Não: 6 ; Total: 54 . Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP.

17/12/2013

Recebido neste órgão às 19h45.

18/12/2013

Anexado o Ofício SF nº 2.787 de 17/12/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 269/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Roberto Gonçalves de Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema -ANCINE, na vaga do Senhor Glauber Piva Gonçalves (fls. 45 a 46).

26/05/2014

Publicada no DOU nº 13 (Seção II), de 20/01/14, pág. 00002, a nomeação do Senhor Roberto Gonçalves de Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema-ANCINE, com mandato de quatro anos. Ao Arquivo.

02/06/2014

ARQUIVADO