PEC 15/1998

25/03/1998

ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

25/03/1998

LEITURA.

25/03/1998

DESPACHO A CCJ. DSF 26 03 PAG 5139 A 5143.

25/03/1998

RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE MARÇO DE 1998.

25/03/1998

ENCAMINHADO AO SACP.

26/03/1998

RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE MARÇO DE 1998.

26/03/1998

ENCAMINHADO A CCJ.

26/03/1998

RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE MARÇO DE 1998.

07/04/1998

RELATOR SEN JEFFERSON PERES.

14/07/1998

DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.

06/08/1998

REMESSA AO SACP PARA ENCAMINHAMENTO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO. ACOMPANHA RELATORIO EMITIDO PELO SEN JEFFERSON PERES.

06/08/1998

ENCAMINHADO A SSCLS.

11/08/1998

INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO, DEPENDENDO DE PARECER (ART. 358, DO REGIMENTO INTERNO).

11/08/1998

PARECER ORAL 473 - PLEN, FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, (EMENDA 1 - PLEN), RELATOR SEN JEFFERSON PERES, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJ.

11/08/1998

NÃO HOUVE ORADORES NO PRIMEIRO DIA DE DISCUSSÃO. DSF 12 08 PAG 12771 A 12783.

12/08/1998

INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA SESSÃO).

12/08/1998

NÃO HOUVE ORADORES NO SEGUNDO DIA DE DISCUSSÃO. DSF 13 08 PAG 12888.

13/08/1998

1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (TERCEIRA SESSÃO).

13/08/1998

1000 NÃO HOUVE ORADORES NO TERCEIRO DIA DE DISCUSSÃO. DSF 14 08 PAG 13032.

06/10/1998

INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA SESSÃO).

06/10/1998

DISCUSSÃO ADIADA EM VIRTUDE DO LEVANTAMENTO DA SESSÃO.

07/10/1998

INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA SESSÃO).

07/10/1998

NÃO HOUVE ORADORES NO QUARTO DIA DE DISCUSSÃO.

13/10/1998

INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUINTA E ULTIMA SESSÃO).

13/10/1998

DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN ROBERTO REQUIÃO, EDUARDO SUPLICY, ADEMIR ANDRADE E ESPERIDIÃO, DEVENDO A VOTAÇÃO SER FEITA OPORTUNAMENTE. DSF 14 10 PAG 13560 A 13565.

21/10/1998

AGENDADO PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 1998.

28/10/1998

INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.

28/10/1998

LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 520, DO SEN JEFFERSON PERES, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA MATERIA, PARA QUE A CCJ SE MANIFESTE, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN ESPERIDIÃO AMIN, JEFFERSON PERES E BERNARDO CABRAL, TENDO VOTADO CONTRARIAMENTE O SEN ADEMIR ANDRADE.

28/10/1998

DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES, DEVENDO A MATERIA RETORNAR A PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO PROXIMO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 1998. DSF 29 10 PAG 14708 A 14710. RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 04 11 PAG 15042 E 15043.

28/10/1998

ENCAMINHADO A CCJ.

28/10/1998

ENCAMINHADO AO SEN JEFFERSON PERES, RELATOR DA MATERIA.

03/11/1998

DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

04/11/1998

PELO SEN JEFFERSON PERES E LIDO O RELATORIO OFERECIDO A PROPOSIÇÃO, EM AUDIENCIA SOLICITADA PELO PLENARIO A ESTA COMISSÃO, O QUAL CONCLUI PELA SUA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.

04/11/1998

DURANTE A DISCUSSÃO O SEN JOSE EDUARDO DUTRA APRESENTA REQUERIMENTO DE DESTAQUE, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO, DO ART. 4º INSERIDO NO SUBSTITUTIVO. SUBMETIDO A VOTOS O RELATORIO, E O MESMO REJEITADO, FICANDO RESSALVADO O ART. 4º INSERIDO NO SUBSTITUTIVO; FICA VENCIDO O RELATOR, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA AO PROCESSADO. PASSANDO-SE A VOTAÇÃO DO RELATORIO NO QUE DIZ RESPEITO AO ART. 4º (DESTACADO), E O MESMO APROVADO; FICAM VENCIDOS OS SEN JOSE FOGAÇA, ROBERTO REQUIÃO E PEDRO SIMON, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADO AO PROCESSADO.

04/11/1998

JUNTEI OFICIO 046/98, DO PRESIDENTE DA CCJ, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO A EMENDA 2 - CCJ, OFERECIDA A MATERIA EM REUNIÃO REALIZADA NESTA DATA.

04/11/1998

INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.

04/11/1998

LEITURA OFICIO 046, DE 1998, DO PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO ART. 4º CONTIDO NO RELATORIO APRESENTADO PELO RELATOR, SEN JEFFERSON PERES, FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CCJ QUE APRESENTA.

04/11/1998

USAM DA PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO OS SEN ANTONIO CARLOS VALADARES, ADEMIR ANDRADE, ROBERTO REQUIÃO, ESPERIDIÃO AMIN E EDUARDO SUPLICY.

04/11/1998

VOTAÇÃO APROVADA A PROPOSTA DE EMENDA COM O SEGUINTE RESULTADO: SIM 63, TOTAL=63, FICANDO PREJUDICADA A EMENDA 1 - PLEN (SUBSTITUTIVO).

04/11/1998

VOTAÇÃO REJEITADA A EMENDA 2 - CCJ, COM O SEGUINTE RESULTADO: SIM 37, NÃO 25, ABST. 01, TOTAL= 63. DSF 05 11 PAG 15086 A 15107.