PRS 55/2015

19/11/2015

Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.

19/11/2015

Este processo contém 09 ( nove ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).

19/11/2015 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

05/02/2016 · CAE

O presidente em exercício da comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Jorge Viana relator da matéria.

03/05/2016 · CAE

O relator, senador Jorge Viana, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas que apresenta (fls. 10-15).

12/05/2016 · CAE

Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/05/2016.

17/05/2016 · CAE

Em reunião realizada em 17/05/2016, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

19/05/2016 · CAE

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/05/2016.

23/05/2016 · CAE

A apreciação da matéria é adiada em virtude do cancelamento da 14ª Reunião da Comissão.

27/05/2016 · CAE

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/05/2016.

31/05/2016 · CAE

Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

09/06/2016 · CAE

Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/06/2016.

14/06/2016 · CAE

A apreciação da matéria é adiada em virtude do cancelamento da 16ª Reunião da Comissão.

21/06/2016 · CAE

Em reunião realizada nesta data, foram aprovados os Requerimentos nºs 15 e 17 de 2016-CAE, que requerem a realização de audiência pública com a finalidade de debater a fixação de cobrança de alíquota máxima para ICMS, com a participação dos seguintes convidados: secretários de Fazenda do Rio Grande do Norte; de São Paulo; do Paraná; de Mato Grosso; além de representantes da Associação Brasileira de Empresas Aéreas - Abear e da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac. Requerimentos anexados ao processado (fls. 16-17).

07/07/2016 · CAE

Realizada, nesta data, em atendimento aos Requerimentos nºs 15, 17 e 18 de 2016-CAE, audiência pública com a finalidade de debater fixação de alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação, com a presença dos senhores Renato Villela, secretário de Fazenda do Estado de São Paulo; Rogério Coimbra, secretário de Política Regulatória da Aviação Civil do Ministério dos Transportes; Francisco Inocêncio, coordenador de Assuntos Econômicos da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná; Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear; Tarcísio Gargioni, vice-presidente Comercial, de Marketing e Cargas da Avianca Brasil; Alberto Fajerman, diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas; Basílio Dias, diretor de Assuntos Regulatórios da Latam; Patrizia Xavier, diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas; e Ana Carla Abrão, secretária de Fazenda de Goiás. Anexado, à fl.18, o Requerimento nº 18/2016-CAE.

07/07/2016 · CAE

Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/07/2016.

12/07/2016 · CAE

Em reunião realizada nesta data, após ser requerida verificação de votação, é submetido a votação nominal o relatório do senador Jorge Viana. A Comissão aprova o relatório por 10 (dez) votos favoráveis, 8 (oito) votos contrários e nenhuma abstenção, passando a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2 -CAE. Votam vencidos os senadores Ricardo Ferraço, Tasso Jereissati, Wellington Fagundes, José Medeiros, Marta Suplicy, José Aníbal, Roberto Rocha e Pedro Chaves. Colocada em votação a apresentação de requerimento de urgência para a matéria, a Comissão rejeita a apresentação. Votam vencidos os senadores Regina Sousa, Armando Monteiro e Davi Alcolumbre. Anexadas, às fls. 19-21, tabela de votação nominal, cópia do relatório de registro de presença e complementação de assinaturas às Emendas nºs 1 e 2-CAE.

12/07/2016 · CAE

À SLSF.

12/07/2016

Aguardando leitura de Parecer da CAE.

12/07/2016 · PLEN

Encaminhado à publicação o Parecer nº 695, de 2016-CAE, relator Senador Jorge Viana, favorável ao projeto com as Emendas nº 1 e 2-CAE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) A matéria constará da Ordem do Dia de amanha.

12/07/2016

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13.07.2016. Discussão, em turno único.

13/07/2016 · PLEN

Anunciada a matéria, usam da palavra os(as) Senadores(as) Ronaldo Caiado, José Aníbal, Marta Suplicy, Jorge Viana, Eduardo Braga e Randolfe Rodrigues. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 565, de 2016, de autoria de líderes partidários, solicitando urgência para a presente matéria.

18/07/2016

Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF) De 14/07/2016 a 20/07/2016

20/07/2016

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3-Plen, do Senador Hélio José.

21/07/2016

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.

22/07/2016 · PLEN

Encerrou-se em 20 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Foi oferecida a Emenda nº 3-Plen. A matéria encontra-se em regime de urgência e consta da pauta da sessão deliberativa ordinária de 2 de agosto.

01/08/2016

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 02.08.2016. Discussão, em turno único.

02/08/2016

Matéria não apreciada na sessão de 02/08/2016, transferida para a sessão deliberativa de 09/08/2016.

15/08/2016

Matéria não apreciada na sessão de 09/08/2016, transferida para a sessão deliberativa de 16/08/2016.

16/08/2016

Matéria não apreciada na sessão de 16/08/2016, transferida para a sessão deliberativa de 17/08/2016. Matéria não apreciada na sessão de 17/08/2016, transferida para a sessão deliberativa de 23/08/2016. Não houve sessão em 23/08/2016, matéria transferida para a sessão deliberativa de 24/08/2016. Matéria não apreciada na sessão de 24/08/2016, transferida para a sessão deliberativa de 08/09/2016.

08/09/2016

Matéria não apreciada na sessão de 08/09/2016, transferida para a sessão deliberativa de 12/09/2016. Matéria não apreciada na sessão de 12/09/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/09/2016. Matéria não apreciada na sessão de 13/09/2016, transferida para a sessão deliberativa de 14/09/2016. Matéria não apreciada na sessão de 14/09/2016, transferida para a sessão deliberativa de 19/09/2016. Matéria não apreciada na sessão de 19/09/2016, transferida para a sessão deliberativa de 20/09/2016. Matéria não apreciada na sessão de 20/09/2016, transferida para a sessão deliberativa de 04/10/2016. Matéria não apreciada na sessão de 04/10/2016, transferida para a sessão deliberativa de 05/10/2016. Matéria não apreciada na sessão de 05/10/2016, transferida para a sessão deliberativa de 18/10/2016. Não houve sessão em 18.10.2016. Matéria transferida para a sessão deliberativa de 19.10.2016.

19/10/2016

Matéria não apreciada na sessão de 19/10/2016, transferida para a sessão deliberativa de 25/10/2016.

01/11/2016

Matéria não apreciada na sessão de 25.10.2016, transferida para a sessão deliberativa de 1º.11.2016. Matéria não apreciada na sessão de 1º.11.2016, transferida para a sessão deliberativa de 8.11.2016.

08/11/2016 · PLEN

Matéria não apreciada na sessão de 08/11/2016, transferida para a sessão deliberativa de 10/11/2016.

16/11/2016 · PLEN

Matéria não apreciada na sessão de 16/11/2016. Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

23/05/2017 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 24.5.2017. Discussão, em turno único.

24/05/2017

Matéria não apreciada na sessão de 24/05/2017, transferida para a sessão deliberativa de 25/05/2017.

25/05/2017

Matéria não apreciada na sessão de 25/05/2017, transferida para a sessão deliberativa de 30/05/2017.

30/05/2017

Matéria não apreciada na sessão de 30/05/2017, transferida para a sessão deliberativa de 31/05/2017.

31/05/2017

Matéria não apreciada na sessão de 31/05/2017, transferida para a sessão deliberativa de 01/06/2017.