PLS 293/1999

04/05/1999

Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCOM.

04/05/1999

Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.

05/05/1999

À CAE PARA EXAME DA MATÉRIA

14/05/1999

AO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.

20/12/2002

À SSCLSF ( § 2º. do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02 ).

08/01/2003

À Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para continuar tramitando, à vista do inciso II do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.

20/01/2003

Recebido em 20/01/03. Aguardando instalação da Comissão.

24/02/2003

O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Geraldo Mesquita, relator da matéria.

25/04/2003

Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Mesquita, com minuta de relatório contrário à aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.

06/05/2003

Foi concedida Vista Coletiva nos termos regimentais.

10/06/2003

Foi apresentado Voto em Separado de autoria do Senador Osmar Dias favorável à aprovação do Projeto nos termos de um Substitutivo. Cópia anexada ao processado.

13/08/2003

Ao Senador Geraldo Mesquita Júnior para reexame da matéria.

10/09/2003

Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Mesquita Júnior, com minuta de relatório favorável ao projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.

07/10/2003

Após a leitura do Substitutivo apresentado pelo Relator, Senador Geraldo Mesquita Júnior, o Senador Osmar Dias retira o seu Voto em Separado. A Comissão aprova o parecer do Relator favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo) apresentada. À SSCLSF.

08/10/2003

Anexei às fls. 33 e 34 cópia da legislação citada em parecer. Aguardando leitura de parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.

14/10/2003

Leitura do Parecer nº 1475/2003 - CAE, Relator Senador Geraldo Mesquita Júnior, favorável na forma do Substitutivo que apresenta. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. À SGM.

15/10/2003

Prazo para recebimento de emendas de 16 a 22.10.2003.

22/10/2003

Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para recebimento de emendas.

23/10/2003

A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

23/10/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

03/11/2003

Agendado para o dia 12/11/2003. (10 dias)

07/11/2003

Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/11/2003. Discussão, em turno único.

12/11/2003

É lido e aprovado o Requerimento nº 1.131/2003, do Sr. Rodolfo Tourinho, solicitando o adiamento da discussão da matéria, para o dia 11/12/2003. À SSCLSF.

20/11/2003

Encaminhado ao Plenário.

24/11/2003

Leitura do Requerimento nº 1192/2003, do Senador Rodolfo Tourinho, solicitando a tramitação em conjunto da Matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 336/2003-Compl., nos termos do art. 258-RISF. À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia.

25/11/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.192, de 2003, de tramitação conjunta.

28/11/2003

Agendado para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11.12.2003 (14 dias).

09/12/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2003. Discussão, em turno único, do Projeto, e votação, em turno único, do Requerimento nº 1.192, de 2003.

11/12/2003

Aprovado o Requerimento nº 1.636/2003, de retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.192/2003, ambos de autoria do Senador Rodolpho Tourinho, constante do item 6 da presente sessão (art. 256, § 2º, inciso I, do RISF) sobre tramitação conjunta da matéria com o PLS 336/2003 - Complementar. Anunciada a matéria, usaram da palavra para encaminhar a votação os Srs. Senadores Tião Viana, Osmar Dias, Eduardo Suplicy, Ney Suassuna, Jonas Pinheiro, Aloizio Mercadante, Paulo Octávio e Valdir Raupp. Aprovada a matéria com 56 Votos SIM; 00 Votos NÃO; 00 Votos ABST. Total: 56 Votos favoráveis. Aprovado o substitutivo, o projeto fica prejudicado. À Comissão Diretora para redigir o vencido para o turno suplementar. À SSCLSF.

16/12/2003

Encaminhado ao Plenário.

16/12/2003

Leitura do Parecer nº 1.933/2003-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma), oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. À publicação nesta data. À SSCLSF.

17/12/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

16/02/2004

Agendado para Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 03.03.2004. (16 dias)

19/02/2004

Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 10.03.2004 (20 dias).

10/03/2004

Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11.03.2004 .

10/03/2004

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/03/2004. Discussão, em turno suplementar.

11/03/2004

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para deliberar sobre o item 1 da pauta (MPV 143/2003). À SSCLSF.

11/03/2004

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/03/2004. Discussão, em turno suplementar.

16/03/2004

Apreciação sobrestada em virtude da transferência, para amanhã, da continuação da apreciação do Item 3 da pauta (PLV 10/2004 - MPV 147/2003) que encontra-se sobrestando as deliberações, e da leitura das Medidas Provisórias nºs 148/2003, 149/2003, 150/2003 (PLV 12/2004), 151/2003 (PLV 13/2004), 152/2003 e 153/2003 (PLV 14/2004), que passam a sobrestar imediatamente as deliberações legislativas da Casa. À SSCLSF.

17/03/2004

Agendamento adiado até a desobstrução da pauta por Medidas Provisórias.