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PLS · nasceu no Senado FederalArquivado ou rejeitado

PLS 315/2003

Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.

Autor
Sen. Pedro Simon (MDB-RS)Centro
Apresentado em
07/08/2003
Situação oficial
Rejeitada
Temas
Desenvolvimento Regional
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 07/08/2003

    Pedro Simon (MDB)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 26/03/2014

    Aprovado 38 × 9

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Rejeitada

Ver tramitação completa (43 passos)

  1. 07/08/2003

    Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas. À CCJ.

  2. 07/08/2003

    Leitura. À Comissão de Contituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG, com destino à CCJ.

  3. 08/08/2003

    Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

  4. 28/08/2003

    Distribuído à Senadora Roseana Sarney , para emitir relatório.

  5. 04/09/2003

    Devolvido pela Senadora Roseana Sarney em virtude de não mais pertencer à CCJ. Matéria aguardando redistribuição.

  6. 14/11/2003

    Redistribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir relatório.

  7. 27/11/2003

    Recebido o relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, com voto pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

  8. 09/01/2007

    Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura). À SSCLSF.

  9. 11/01/2007

    A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

  10. 24/01/2007

    Retorna à CCJ. Matéria aguardando instalação da Comissão.

  11. 06/02/2008

    Matéria pronta para a pauta na Comissão com voto do Senador Antonio Carlos Valadares, que conclui pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 que apresenta.

  12. 12/11/2008

    ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

  13. 20/04/2009

    Matéria incluída na Pauta da Comissão.

  14. 22/04/2009

    Na 8ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ. Deixa de ser computado o voto do Senador Pedro Simon, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de ¿quórum¿ ( art. 132, § 8º do RISF).

  15. 22/04/2009

    À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

  16. 27/04/2009

    Recebido neste órgão, nesta data.

  17. 29/04/2009

    Juntei, às fls. 20, legislação citada no Parecer. Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

  18. 08/05/2009

    Leitura do Parecer nº 399, de 2009 - CCJ, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, pela aprovação da matéria, adotadas as Emendas nº 1-CCJ e nº 2-CCJ. Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.

  19. 11/05/2009

    Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 12/05/2009 a 18/05/2009.

  20. 18/05/2009

    Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.

  21. 19/05/2009

    A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

  22. 19/05/2009

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

  23. 20/05/2009

    Agendado para o dia 03.06.2009. Discussão, em turno único.

  24. 02/06/2009

    Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03/06/2009. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 3 da pauta. Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta. Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.

  25. 16/06/2009

    Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 737, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que sobre o projeto seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Será cumprida a deliberação do Plenário. À CDR.

  26. 17/06/2009

    Recebido na Comissão, nesta data. Materia aguardando distribuição.

  27. 24/06/2009

    O Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, disbribui a presente proposição ao Senador Gerson Camata para emitir relatório.

  28. 05/08/2009

    Recebido o relatório do Senador Gerson Camata, com voto favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2-CCJ, e com uma Emenda que apresenta. Matéria pronta para a pauta na Comissão.

  29. 18/08/2009

    Matéria incluída na Pauta da Comissão.

  30. 19/08/2009

    Em reunião Extraordinária realizada nesta data, o Presidente em exercício, Senador César Borges, designa Relator Ad Hoc o Senador Tasso Jereissati. A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CDR favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01-CCJ/CDR, 02-CCJ/CDR e 03/CDR. À SCLSF.

  31. 19/08/2009

    Recebido neste Órgão, nesta data.

  32. 20/08/2009

    Juntei, à fl. 30, cópia da legislação citada no Parecer. Aguardando leitura de Parecer da Comissão de Desenvolvimento Regional e Tursimo - CDR.

  33. 25/08/2009

    Leitura do Parecer nº 1.387, de 2009, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator "ad hoc": Senador Tasso Jereissati, favorável nos termos da Emenda nº 3 - CDR À SCLSF.

  34. 26/08/2009

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

  35. 27/08/2013

    Encaminhado ao Plenário.

  36. 27/08/2013

    Lido e deferido o Requerimento nº 957, de 2013, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a inclusão do presente projeto em Ordem do Dia. À SCLSF.

  37. 28/08/2013

    Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 4/9/2013.

  38. 03/09/2013

    Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/09/2013. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão de 4.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.9.2013. Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10/09/2013. Matéria não apreciada na sessão de 10/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11/09/2013. Matéria não apreciada na sessão de 11.09.2013, transfrida para a sessão deliberativa ordinária de 12.09.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 12/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/09/2013. Matéria não apreciada na sessão 16.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.9.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/09/2013. Matéria não apreciada na sessão 18.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.9.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 19/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/09/2013. Matéria não apreciada na sessão de 24.09.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 25.09.2013. Matéria não apreciada na sessão de 25.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 26.9.2013. Matéria não apreciada na sessão de 26.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 1º/10/2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2/10/2013, Matéria não apreciada na sessão de 02.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 03.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 09.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.10.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/10/2013. Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 17.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 22.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 22.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 23.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 23.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 24.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 29.10.2013, transferida para a sessã deliberativa ordinária de 30.10.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 30/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2013. Matéria não apreciada na sessão de 5.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 6.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 6.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.11.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 07/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/11/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 12/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 13.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.11.2013. Matéria não apreciada na sessã ode 14.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 20.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 21.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 26.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 27.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 28.11.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 28/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 3/12/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 03/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/12/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 05/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/12/2013. Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11.12.2013. Matéria não apreciada na sessão de 11.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 12.12.2013. Matéria não apreciada na sessão de 17.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.12.2013.

  39. 09/01/2014

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

  40. 17/03/2014

    Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2014. Discussão, em turno único.

Mostrando 40 de 43.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

26 mar. 2014 · SenadoAprovada

PLS 315/2003

Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.

38 Sim×9 Não · 1 abst.

  • Esq.8×5
  • C.-esq.1×3
  • Centro10×0
  • C.-dir.12×0
  • Dir.7×1

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

26/03/2014 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 38

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, COMPETENCIA, CRIAÇÃO, REGIÃO SUL, (RS), MUNICIPIOS, BAGE, CAÇAPAVA DO SUL, CANDIOTA, DOM PEDRITO, HULHA NEGRA, LAVRAS DO SUL, AGUDO, CACEQUI, CACHOEIRA DO SUL, CERRO BRANCO, DILERMANDO DE AGUIAR, DONA FRANCISCA, FAXINAL DO SOTURNO, FORMIGUEIRO, ITAARA, IVORA, JAGUARI, JARI, JULIO DE CASTILHOS, MATA, NOVA ESPERANÇA DO SUL, NOVA PALMA, NOVO CABRAIS, PARAISO DO SUL, PINHAL GRANDE, QUEVEDOS, RESTINGA SECA, SANTA MARIA, SANTIAGO, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SÃO JOÃO DO POLESINE, SÃO MARTINHO DA SERRA, SÃO PEDRO DO SUL, SÃO SEPE, SÃO VICENTE DO SUL, SILVEIRA MARTINS, TOROPI, TUPANCIRETÃ, UNISTALDA, VILA NOVA DO SUL, ARAMBARE, ARROIO DOS RATOS, BARÃO DO TRIUNFO, BARRA DO RIBEIRO, BUTIA, CAMAQUÃ, CERRO GRANDE DO SUL, CHARQUEADAS, CHUVISCA, DOM FELICIANO, MARIANA PIMENTEL, MINAS DO LEÃO, SÃO JERONIMO, SENTINELA DO SUL, SERTÃO SANTANA, TAPES, ALEGRETE, BARRA DO QUARAI, ITAQUI, MAÇAMBARA, MANOEL VIANA, QUARAI, ROSARIO DO SUL, SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO BORJA, SÃO GABRIEL, URUGUAIANA, CAPIVARI DO SUL, MOSTARDAS, PALMARES DO SUL, CANDELARIA, ENCRUZILHADA DO SUL, GENERAL CAMARA, PANTANO GRANDE, PASSO DO SOBRADO, RIO PARDO, VALE VERDE, AMARAL FERRADOR, ARROIO GRANDE, CANGUÇU, CAPÃO DO LEÃO, CERRITO, CHUI, CRISTAL, HERVAL, JAGUARÃO, MORRO REDONDO, PEDRO OSORIO, PELOTAS, PINHEIRO MACHADO, PIRATINI, RIO GRANDE, SANTA VITORIA DO PALMAR, SANTANA DA BOA VISTA, SÃO JOSE DO NORTE, SÃO LOURENÇO DO SUL, TAVARES, TURUÇU, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, IRRIGAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO, MEIO AMBIENTE, REFORMA AGRARIA, CONVENIO, CAPTAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, EMPRESTIMO EXTERNO, INCENTIVO. Partido do autor: centro.