PLC 10/2004

19/11/2003 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Poder Executivo

20/11/2003 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

24/11/2003 · MESA

Despacho* (inativa)

Às Comissões de Economia, Indústria e Comércio,Trabalho, de Administração e Serviço Público,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II.

26/11/2003 · MESA

Distribuição

NOVO DESPACHO Constitua-se Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do RICD a ser integrada pelas seguintes comissões: Economia, Indústria e Comércio, Trabalho, de Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação - Art. 24II.

27/11/2003 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/11/2003.

03/12/2003 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2547/2003.

04/12/2003 · MESA

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno.

21/01/2004 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 1492/2004 => PL 2546/2003.

21/01/2004 · MESA

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno.

21/01/2004 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1492/2004, pelo Líderes

22/01/2004 · PL254603

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Bernardo (PT-PR)

22/01/2004 · PL254603

Recebimento

Recebimento pela PL254603, com a proposição PL-2547/2003 apensada.

23/01/2004 · PL254603

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 6/2004 PL254603, pelo Dep. Paulo Bernardo

09/02/2004 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à PL254603.

10/02/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

10/02/2004 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 137, de 2003, com prazo encerrado, item 2 da pauta.

10/02/2004 · PL254603

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Bernardo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, do PL. 2546/03 e do PL. 2.547/03, apensado, e, no mérito, pela aprovação daquele, com substitutivo e pela rejeição do apensado.

11/02/2004 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum".

11/02/2004 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento do Dep. Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

11/02/2004 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento de Dep. Murilo Zauith (PFL-MS).

11/02/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

11/02/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

17/02/2004 · PL254603

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Bernardo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL 2547/2003, apensado.

18/02/2004 · PL254603

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Bernardo .

18/02/2004 · PL254603

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Paulo Bernardo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL 2547/2003, apensado.

18/02/2004 · PL254603

Aprovação

Aprovado o Parecer Reformulado.

10/03/2004 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2546, de 2003, que "institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública". publicado no DCD de 11/03/04, Pag 09387 Col 02, Letra A.

11/03/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00)

11/03/2004 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 154, de 2003, item 3 da pauta, com prazo encerrado.

11/03/2004 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da Medida Provisória nº 161, de 2004, item 7 da pauta, com prazo encerrado.

11/03/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:15)

16/03/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

16/03/2004 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 161, de 2004, item 1 da pauta, com prazo encerrado.

17/03/2004 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 163, de 2004, item 3, com prazo encerrado.

17/03/2004 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário nº 1 à Emenda de Plenário nº 14, oferecida pelo Relator.

17/03/2004 · PLEN

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Paulo Bernardo (PT-PR).

17/03/2004 · PLEN

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 2.546-B/03)

17/03/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:18)

17/03/2004 · PLEN

Não Informado

Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 17:23)

17/03/2004 · PLEN

Não Informado

Aprovado o Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita a inversão de pauta a fim de que o PL 2.546/03, item 4, seja apreciado como item 3.