PLS 626/2011
Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
- Autor
- Sen. Flexa Ribeiro (PSDB-PA)Centro-direita
- Apresentado em
- 05/10/2011
- Situação oficial
- Arquivada ao final da legislatura
- Temas
- Agropecuária e Abastecimento
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/10/2011
Flexa Ribeiro (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída · 03/12/2013
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada ao final da legislatura
Apresentado
Concluída · 05/10/2011
Flexa Ribeiro (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída · 03/12/2013
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
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Arquivada ao final da legislatura
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05/10/2011
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
05/10/2011
Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas perante a primeira Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
06/10/2011
Recebido na Comissão em 06/10/2011. Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
07/10/2011
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 07/10/2011 Último dia: 14/10/2011
17/10/2011
Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria. Aguardando distribuição.
17/11/2011
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Vanessa Grazziotin para emitir relatório.
23/11/2011
Em 23/11/2011, devolvido pela Senadora Vanessa Grazziotin para redistribuição.
23/11/2011
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, redistribui a presente proposição ao Senador Mozarildo Cavalcanti para emitir relatório.
15/12/2011
Em 15/12/2011, recebido o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
20/12/2011
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
20/12/2011
Na 36ª Reunião da Comissão, realizada em 20.12.11, foi concedida Vista aos Senadores Wellington Dias, Lídice da Mata e Ana Rita, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da Matéria aos Senhores Senadores.
06/02/2012
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
08/02/2012
Ao gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, relator da matéria, para reexame.
14/03/2012
Em 14/03/2012, recebido o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
21/03/2012
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
22/03/2012
Em Reunião realizada em 22/03/12, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação do Projeto. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
22/03/2012
Recebido na CRA nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
26/03/2012
Designado o Senador Mozarido Cavalcanti para relatar a Matéria. Encaminhado ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
17/04/2012
Recebido nesta data, do Senador Mozarildo Cavalcanti, o relatório pela aprovação do Projeto (fls. 17/19). Matéria pronta para a pauta na Comissão.
18/04/2012
Recebido nesta data requerimento de autoria do Senador Delcídio Amaral, com a finalidade de realização de audiência pública, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, para instruir a Matéria.
19/04/2012
Em reunião desta Comissão realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 12, de 2012-CRA, de autoria do Senador Delcídio Amaral e Senador Sérgio Souza, de audiência Pública para instruir o presente Projeto. Será cumprida a deliberação da Comissão.
26/04/2012
Na 9ª Reunião Extraordinária da CRA, de 26/04/2012, em cumprimento ao Requerimento nº 12, de 2012-CRA, de autoria dos Senadores Delcídio do Amaral e Sérgio Souza, com os Adendos dos Senadores Acir Gurgacz, Sérgio Souza e Flexa Ribeiro, aprovado em 19/04/2012, a Comissão realiza a Audiência Pública para instruir o PLS nº 626/2011, com a presença do Sr. Adalberto Sigismundo Eberhard – Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente - MMA; e do Sr. Cid Jorge Caldas – Coordenador-Geral de Açúcar e Álcool do Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
14/05/2012
Juntadas as Notas Taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 26/04/2012, com a finalidade de instruir o PLS nº 626/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 12, de 2012, da CRA, de autoria do Senador Delcídio do Amaral e do Senador Sérgio Souza, aprovado em 19/04/2012, com adendos dos Senadores Acir Gurgacz, Sérgio Souza e Flexa Ribeiro, com a presença do Sr. Adalberto Sigismundo Eberhard, Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente - MMA (representante do Sr. Roberto Ricardo Vizentin e do Sr. Bruno Abe Saber Miguel); e do Sr. Cid Jorge Caldas, Coordenador-Geral de Açúcar e Álcool do Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (fls. 21/64). Encaminhado ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
31/05/2012
Recebido nesta data, do Senador Mozarildo Cavalcanti, o relatório pela aprovação do PLS nº 626/2011 (fls. 65/68). Matéria pronta para Pauta na Comissão.
25/06/2012
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 28/06/2012.
28/06/2012
Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 626/2011, Item 3, para a próxima reunião deliberativa. Matéria pronta para a Pauta na Comissão
03/07/2012
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/07/2012.
05/07/2012
Na 21ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência designa o Senador Antonio Russo relator "ad hoc" em substituição ao Senador Mozarildo Cavalcanti. O Senador Antonio Russo, Relator "AD HOC", faz a leitura do relatório favorável ao Projeto. A presidência encerra a discussão e adia a votação do PLS nº 626/2011 para a próxima reunião deliberativa. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
06/08/2012
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 09/08/2012.
09/08/2012
Na 23ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 626/2011, Item 5, para a próxima reunião deliberativa. Matéria pronta para a Pauta na Comissão
27/08/2012
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/08/2012.
30/08/2012
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 626/2011, Item 1, para a próxima reunião deliberativa. Matéria pronta para a Pauta na Comissão
10/09/2012
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/09/2012.
13/09/2012
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/09/2012. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
15/10/2012
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/10/2012.
18/10/2012
Na 25ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 626/2011, Item 1, para a próxima reunião deliberativa. Matéria pronta para a Pauta na Comissão
30/10/2012
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/11/2012.
01/11/2012
Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Russo, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLS nº 626, de 2011(fls. 65/69). Juntada a folha de assinatura do Parecer do PLS nº 626/2011 (fl. 69). O Projeto será apreciado pela CMA em decisão terminativa.
13/11/2012
À CMA para apreciação em decisão terminativa.
14/11/2012
Matéria distribuída ao Senador Jorge Viana, para relatar.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
21/03/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 32
1 votação nominal:1ª
Palavras-chave oficiais: CULTIVO, CANA DE AÇUCAR, CERRADO, AMAZÔNIA LEGAL, ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BIODIVERSIDADE, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO, TECNOLOGIA, FUNÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, ALCOOL, PLANTIO, CONCORRÊNCIA, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, AÇÚCAR, INVESTIMENTO, DEMANDA, CONSUMO, ABASTECIMENTO, PESQUISA, PESQUISA TECNOLÓGICA, OCUPAÇÃO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REGULAMENTO, CRITÉRIOS, CRÉDITO RURAL, FINANCIAMENTO RURAL, CONCESSÃO, PRODUTO.· autor de centro-direita