PLS 350/2015

09/06/2015

Este processo contém 09 ( nove) folhas numeradas e rubricadas.

09/06/2015

Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.

10/06/2015 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

04/08/2015 · CAE

O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Gleisi Hoffmann relatora da matéria. À relatora.

20/04/2016 · CAE

Anexada, à fl. 10, o ofício SF/386/2016, da Presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do RISF, o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de tramitação conjunta de autoria do senador José Pimentel. Anexada, à fl. 11, cópia do referido requerimento. À SLSF.

25/04/2016

Encaminhado ao Plenário

25/04/2016

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 307, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS 301/2011; PLS 280/2014; PLS 363/2014; PLS 61/2015; PLS 350/2015; PLS 626/2015 e PLS 146/2016, todos complementares, por versarem sobre matérias correlatas. O Requerimento nº 307, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

11/05/2016

Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 306 e 307, de 2016, de tramitação conjunta.

04/07/2016

Incluídos os Requerimentos nºs 306 e 307, de 2016, de tramitação conjunta, na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 5.07.2016. Votação, em turno único.

05/07/2016

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 519, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, que requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS nº 301, de 2011 - Complementar; com os PLS nºs 280 e 363, de 2014; 61 e 350 de 2015; e 146, de 2016, todos Complementares; por versarem sobre matérias correlatas. As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos. Fica prejudicado o Requerimento nº 307, de 2016.

06/07/2016

Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 301/2011, 280/2014, 363/2014, 61/2015, 350/2015 e 146/2016).

12/07/2016 · CAE

Avocado pela presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 301/2011, 280/2014, 363/2014, 61/2015, 350/2015 e 146/2016).

16/11/2016 · CAE

Anexado o OF. SF/1289/2016, da presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do RISF, o envio do PLS nº 146 de 2016 à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de desapensamento do PLS nº 146, de 2016, a fim de que esse projeto passe a ter tramitação autônoma. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 301/2011, 280/2014, 363/2014, 61/2015, 350/2015 e 146/2016). À SLSF.

16/11/2016 · PLEN

Aguardando leitura de Requerimento da Senadora Gleisi Hoffmann, solicitando desapensamento do PLS nº 146, de 2016, das demais matérias.

17/11/2016

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 857, de 2016, de autoria da Senador Gleisi Hoffmann, solicitando o desapensamento do presente projeto, que tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2011; PLS 280/2014; PLS 363/2014; PLS 61/2015 e PLS 350/2015. Aprovado o Requerimento nº 857, de 2016, sendo desapensado o PLS 146/2016. As demais matérias continuam tramitando em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos.

18/11/2016

À relatora, senadora Gleisi Hoffmann, para prosseguimento da tramitação. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 301/2011, 280/2014, 363/2014, 61/2015 e 350/2015).

09/06/2017 · CAE

Anexado o OF. SF/448/2017, da presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do RISF, o envio do PLS nº 350 de 2015 à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de desapensamento do PLS nº 350, de 2015, a fim de que esse projeto passe a ter tramitação autônoma. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 301/2011, 280/2014, 363/2014, 61/2015 e 350/2015). À SLSF.

12/06/2017 · PLEN

Aguardando leitura de requerimento de desapensamento do PLS nº 350, de 2015, da Senadora Gleisi Hoffmann.

13/06/2017

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 419/2017, da Senadora Gleisi Hoffmann, que solicita o desapensamento do PLS nº 350, de 2015, que tramita em conjunto com outros Projetos de Lei do Senado e passe a ter tramitação autônoma. (Tramitam em conjunto com o PLS nº 350, de 2015 o PLS nº 301, de 2011; o PLS nº 280/2014; o PLS nº 363, de 2014 e o PLS nº 61, de 2015.)

13/06/2017 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 419, de 2017, da Senadora Gleisi Hoffmann, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei nº 350, de 2015, dos Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2011; 280 e 363, de 2014; e 61, de 2015.

12/09/2017

Encaminhado ao Plenário.

12/09/2017 · PLEN

Aprovado o RQS 419/2017, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei nº 350, de 2015, dos Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2011; 280 e 363, de 2014; e 61, de 2015. A presente matéria retoma sua tramitação autônoma e vai à CAE. As demais matérias continuam tramitando em conjunto e retornam à CAE.

13/09/2017 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

03/10/2017 · CAE

O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Gleisi Hoffmann relatora da matéria.

19/10/2017 · CAE

A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 20-26).

30/11/2017 · CAE

Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/12/2017.

05/12/2017 · CAE

Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido da relatora.

08/12/2017 · CAE

Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/12/2017.

12/12/2017 · CAE

Em reunião realizada em 12/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

01/02/2018 · CAE

Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/02/2018.

06/02/2018 · CAE

Em reunião realizada em 06/02/2018, a matéria foi retirada de pauta a pedido da relatora.

22/02/2018 · CAE

Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/02/2018.

27/02/2018 · CAE

Em reunião realizada em 27/02/2018, a matéria foi retirada de pauta, a pedido da relatora, para reexame.

13/03/2018 · CAE

Anexado ao processado, conforme despacho da Presidência, ofício nº 862/2018/CADE, de 27 de fevereiro de 2018, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, contendo manifestação acerca da matéria (fls.27-31).

12/04/2018 · CAE

A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria.

13/04/2018 · CAE

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/04/2018.

17/04/2018 · CAE

Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Armando Monteiro, relator “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Gleisi Hoffmann. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da emenda nº 1-CAE (Substitutivo). Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.

17/04/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.

17/04/2018 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 19/04/2018 a 25/04/2018. Perante à (ao) PLEN.

17/04/2018 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno do Senado Federal. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 217, de 2018, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, de urgência para a presente matéria.

17/04/2018 · PLEN

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18.04.2018, nos termos do Requerimento nº 217, de 2018. Discussão, em turno único.

17/04/2018 · CAE

Apresentado na Comissão nesta data às 11:29.

17/04/2018 · CAE

Apresentado na Comissão nesta data às 14:13.

17/04/2018 · PLEN

Apresentado em 17/04/2018 19:27

18/04/2018

Aprovado o Substitutivo. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 1-CAE, com o seguinte resultado: Sim 47, Presidente 1, Total 48. Encaminhado à publicação o Parecer nº 76, de 2018-PLEN/SF, da CDIR, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo encerrada no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo a matéria adotada definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. À Câmara dos Deputados.

20/04/2018

Anexado o texto revisado (fls. 61 a 63).

25/04/2018

Remetido Ofício SF nº 497, de 24/04/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 64 a 67).

05/11/2018

À COARQ.